As Forças Armadas preparam um plano de fiscalização paralela para as eleições deste ano. Depois de enviar mais de 80 questionamentos ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre o processo eleitoral e não obter respostas, o Ministério da Defesa montou uma equipe de oficiais do Exército, da Marinha e da Aeronáutica com a missão específica de elaborar o roteiro inédito de atuação dos militares. As informações são do Jornal O Estado de São Paulo, nesta terça-feira (12), em sua versão online.
Segundo a reportagem, “o plano de fiscalização das Forças Armadas será dividido em oito etapas, seguindo de perto todas as fases do processo eleitoral. Esses oito momentos passam pela lacração das urnas, pelos testes de autenticidade e integridade e pela verificação da totalização dos votos, na qual a contagem é comparada com os boletins de urna impressos. Numa dessas etapas, os militares pretendem cobrar da Corte que os equipamentos sejam submetidos a testes”.
O Ministério da Defesa já avisou ao TSE que terá seu próprio plano de fiscalização. Para concluir essa iniciativa, porém, os militares solicitaram uma lista de informações técnicas à Justiça Eleitoral.
No total, são 12 pontos requisitados pelos militares, que vão desde documentos relacionados às eleições passadas, de 2014 e 2018 (como boletins de urna, relatórios de equipamentos substituídos, comparecimento e abstenção em cada seção eleitoral) até detalhes sobre o programa que seleciona, por sorteio, as seções eleitorais em que urnas eletrônicas serão submetidas aos testes de integridade e autenticidade.
Outras duas reinvindicações do Ministério da Defesa são: informações técnicas sobre o funcionamento do “sistema vota”, programa esse que coleta e apura os votos numa mesma seção eleitoral, e também dados sobre protocolos. Sobre esse segundo ponto, as Forças argumentam que apenas querem aumentar a segurança do sistema que conta e totaliza os votos de todo o País.
As Forças Armadas integram, com demais “entidades fiscalizadoras”, a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), instituída no ano passado pelo Tribunal Superior Eleitoral para as eleições de 2022. Também constam na lista de “fiscalização” partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil, o Congresso Nacional, o Supremo Tribunal Federal, a Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal, entre outros.
