Na mesma semana em que lançou um programa de ensino em tempo integral, o governo do presidente Lula tomou a decisão de bloquear a liberação de recursos públicos destinados à educação básica, alfabetização de crianças, transporte escolar e bolsas de estudo.
Essa medida gerou forte repercussão e descontentamento, levando a cobranças direcionadas ao ministro da Educação, Camilo Santana.
O corte no Ministério da Educação representa um total de R$ 332 milhões e afeta diversas áreas sob a responsabilidade da pasta.
A educação básica foi a mais atingida, com um bloqueio de R$ 201 milhões, incluindo todo o montante previsto para o desenvolvimento da alfabetização, que soma R$ 131 milhões.
Os recursos destinados à compra de veículos para o transporte escolar também foram atingidos, com um bloqueio de R$ 1 milhão, bem como as bolsas de pesquisa no ensino superior, que sofreram um corte de R$ 50 milhões.
Bloquear recursos do Orçamento é uma forma de evitar a quebra do teto de gastos, que pode até acabar em impeachment do presidente. A conta é matemática, mas o governo escolhe quais áreas serão atingidas quando precisa controlar o caixa.
Assim, o bloqueio significa que o dinheiro só será liberado quando o governo constatar que não há risco de descumprir o teto, regra fiscal vigente.
No entanto, não há uma previsão de quando essa liberação ocorrerá e se ocorrerá, o que deixa as escolas sem a garantia de receberem todo o repasse esperado, prejudicando o planejamento e funcionamento das instituições de ensino.
O presidente da Comissão de Educação da Câmara, Moses Rodrigues (União-CE), criticou a decisão e anunciou que deputados estão preparando um pedido de convocação do ministro da Educação para prestar esclarecimentos sobre a situação.
Deputado Luiz Fernando Faria (PSD-MG), coordenador da bancada de Minas Gerais, também manifestou preocupação com a decisão, destacando que ela gera insegurança para as instituições de ensino que aguardavam os recursos. Ele acredita que o dinheiro será liberado até o final do ano, mas o bloqueio já causa apreensão nos reitores, universidades e institutos afetados pela medida.
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