O editorial “Zelador de Cemitérios”, publicado pelo jornal O Estado de S. Paulo, faz duras críticas à decisão do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), que suspendeu o contrato de concessão dos cemitérios de São Paulo à iniciativa privada.
O texto questiona a legitimidade e a motivação da medida, destacando que Dino deferiu uma liminar a pedido do PCdoB, partido ao qual foi filiado por 15 anos.
Segundo o Estadão, a determinação de Dino obriga a Prefeitura de São Paulo a restabelecer a cobrança de serviços funerários com os valores praticados antes da privatização, aprovada em 2019 durante a gestão de Bruno Covas.
O jornal vê a intervenção como um desrespeito à autonomia municipal e um risco à credibilidade do STF. “Ao deferir o pedido do PCdoB, partido ao qual foi filiado por 15 anos, o ministro abastardou a Corte Suprema, imiscuindo-se em uma política pública local”, afirma o editorial.
Insegurança jurídica e politização
O jornal também alerta para o impacto negativo da decisão na segurança jurídica do país. “Com sua decisão monocrática, Dino também contribuiu sobremaneira para ampliar ainda mais a insegurança jurídica no País”, critica o texto, ressaltando que o papel do STF deveria ser justamente o oposto.
O editorial ainda questiona a imparcialidade do ministro ao lembrar que ele foi indicado ao cargo pelo presidente Lula, com o objetivo de atuar politicamente, não como juiz. “Afinal, ele foi indicado ao STF pelo presidente Lula da Silva, textualmente, não para ser um juiz, mas antes para continuar sendo o político verboso que sempre foi.”
Críticas à fiscalização e contexto político
Embora reconheça falhas na fiscalização dos contratos por parte do prefeito Ricardo Nunes, o Estadão defende que a concessão foi feita dentro das normas legais, após amplo debate na Câmara Municipal.
“O processo de concessão da gestão dos cemitérios à iniciativa privada percorreu rigorosamente o devido rito legislativo”, pontua o jornal. A crítica se estende ao PCdoB, classificado como um partido que “não sabe operar na democracia, pois perde no voto e recorre às barras do STF.”
Com essa decisão, o editorial conclui que a política, e não a justiça, foi o fator determinante. O texto reforça a necessidade de que o STF atue com imparcialidade e foco na estabilidade jurídica do país. Clique AQUI para ver na íntegra. (Fonte: EBC)
