Fernando Haddad revelou nesta terça-feira (19) que o governo petista planeja enviar um projeto de lei com novos tributos, agora sobre fundos de investimentos exclusivos de “super-ricos”. A medida visa aumentar a arrecadação do governo em cerca de R$ 10 bilhões.
De acordo com informações da Folha de S.Paulo, Haddad destacou que o projeto em questão tem como foco tributar os fundos de investimentos utilizados por indivíduos com ‘alta renda e grandes fortunas’.
Também conhecidos como fundos dos “super-ricos”, eles são chamados de “exclusivos” por terem apenas um cotista, o que resulta num portfólio personalizado, organizado por um gestor de fundos profissional, conforme os objetivos de investimento.
Ainda segundo o Ministro, o projeto em análise pretende criar alíquotas que incidiriam sobre os rendimentos obtidos pelos fundos, de acordo com o patrimônio e renda dos investidores. Dessa forma, os ‘super-ricos’ seriam os mais taxados.
“Tem um conjunto de medidas que vão junto com o Orçamento e que não passam pelo Imposto de Renda de Pessoa Física”, afirmou o ministro. Questionado sobre a tributação dos fundos exclusivos, ele disse que a iniciativa está prevista e “deve ir como PL (projeto de lei)”.
Os fundos exclusivos de investimento são aqueles em que poucos cotistas mantêm valores expressivos em aplicações. Hoje, quem investe nesses fundos recolhe IR (Imposto de Renda) apenas no resgate dos recursos, o que pode levar anos.
Em entrevista esta semana à colunista Mônica Bergamo, da Folha de SP, Haddad já havia sinalizado que poderia propor (mais um) o imposto dos fundos exclusivos e deu sua visão sobre ‘tributação justa’.
“E os fundos exclusivos, em que uma pessoa delega as cotas para os seus descendentes e não paga imposto de renda nunca? São coisas que chamam a atenção do mundo sobre o Brasil. O trabalhador hoje está isento [de imposto de renda], graças ao presidente Lula, até R$ 2.640. Você ganhou R$ 2.650, já paga. E uma pessoa que ganha R$ 2,64 milhões está isenta?”, disse.
