Rubens Ometto, co-fundador e presidente do conselho de administração da Cosan, declarou neste sábado (8) que o governo federal está adotando medidas indiretas para aumentar a arrecadação, transferindo recursos do setor privado para um Estado que “nunca diminui de tamanho, apenas cresce”. (assista ao fim da reportagem)
“Do jeito que está, com o governo se intrometendo, querendo tributar tudo, e com os juros altos, não é viável”, afirmou o empresário durante sua participação em um painel sobre os rumos do Brasil, realizado pelo grupo empresarial Esfera, no Guarujá, litoral de São Paulo.
No palco, ao lado dos ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia) e Bruno Dantas (Tribunal de Contas da União), Ometto disse que o governo está atuando intensamente para aumentar a receita e, assim, obter mais recursos. Segundo sua avaliação, o governo federal contorna as leis aprovadas por meio de normas e regulamentações que permitem a autuação de empresas. Esse modelo de arrecadação conta com o apoio da Receita Federal, da Procuradoria-Geral da União e da Fazenda.
“A lei é aprovada de uma forma, mas depois surgem normas para prejudicar as empresas”, afirmou. “Isso ocorreu com a mudança da regra do Carf, a regra do aproveitamento do ágio nas aquisições, a alteração do crédito presumido no IPI [imposto sobre produtos industrializados], a mudança no uso dos créditos do PIS/Cofins, que foi divulgada esta semana, e a desoneração da folha de pagamento.”
Ometto foi aplaudido ao declarar que “dinheiro nas mãos da iniciativa privada rende muito mais para o país do que nas mãos do governo.”
Ao iniciar sua fala no evento da Esfera, o executivo afirmou que evitaria “o copo meio cheio” ao falar sobre o potencial do Brasil, a matriz energética limpa ou o controle da hiperinflação, quando o Real se aproxima de seus 30 anos.
“Eu quero falar sobre o que está errado.” Além do que considera uma obsessão arrecadatória do governo federal, Ometto disse que o empresariado enfrenta insegurança jurídica, disputas entre os Poderes e o Executivo realizando “embargos auriculares” junto ao Judiciário.
Segundo ele, a insegurança jurídica contribui para os altos juros, pois também eleva o custo do dinheiro. “Se o governo organizasse tudo isso e controlasse a questão fiscal, os juros cairiam pelos motivos certos e o país voltaria a crescer, voltaria a se desenvolver. Como vimos, aliás, no primeiro governo Lula.”
Ometto também defendeu a manutenção de programas sociais – mencionando o Bolsa Família – com a ressalva de que eles não resultem em “tirar dinheiro da iniciativa privada para sustentar um Estado que nunca diminui de tamanho.”
O presidente do conselho de administração da Cosan encerrou sua fala, diante de uma plateia composta principalmente por empresários, com cobranças ao governo e ao Congresso.
Do governo, ele exigiu enfrentamento ao crime organizado, que, segundo o empresário, opera ao menos 1.000 postos de combustíveis e usinas de etanol sem pagar impostos.
Do Congresso, ele pediu a votação do projeto de lei que trata do devedor contumaz, “parado há cinco anos no Congresso”. Segundo Ometto, a lei permitiria reduzir a sonegação de impostos. Para ele, é necessário investigar quais forças estão bloqueando o andamento da votação. Assista abaixo (Foto: divulgação Esfera; Fonte: Folha de SP)
