Flávio Dino determinou o arquivamento da investigação contra o senador Chico Rodrigues (PSB-RR), alvo da Operação Desvid-19, deflagrada pela Polícia Federal em 2020 para apurar suspeitas de desvios de emendas parlamentares.
A decisão atendeu a um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que solicitou o encerramento do inquérito no início de janeiro, ao concluir que não foram reunidos indícios mínimos de que o parlamentar tenha tentado ocultar valores durante o cumprimento do mandado de busca e apreensão.
Dino também determinou o envio dos autos à primeira instância, transferindo o caso para a Justiça Federal e o Ministério Público Federal em Roraima.
Na operação realizada em 15 de outubro de 2020, agentes da PF encontraram R$ 33,1 mil escondidos na cueca do senador. Ao todo, cerca de R$ 100 mil em espécie foram apreendidos na residência de Chico Rodrigues, em Boa Vista.
As investigações apontavam possíveis irregularidades em contratações custeadas com recursos públicos, com suspeita de sobrepreço próximo a R$ 1 milhão.
A ordem de busca e apreensão foi autorizada à época pelo então ministro do STF Luís Roberto Barroso, hoje aposentado da Corte. Em manifestação, a PGR afirmou que o conjunto de elementos reunidos não justificava a continuidade da apuração no âmbito do Supremo, destacando a inexistência de vínculo direto com o exercício do mandato parlamentar.
Ao fundamentar sua decisão, Flávio Dino afirmou não haver motivos, no atual estágio processual, para rejeitar o pedido do Ministério Público.
O ministro ressaltou, no entanto, que novas análises poderão ser feitas caso as investigações avancem na esfera da Justiça Federal em Roraima. (Foto: STF; Fonte: UOL)
