O governo Lula retomou parcialmente, nesta terça-feira, dia 5 de setembro, a cobrança do PIS/Cofins sobre o preço do óleo diesel, revertendo a decisão tomada em 2021 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, do Partido Liberal (PL), de zerar esse imposto. Essa medida resultará em um acréscimo de R$ 0,11 por litro no valor do diesel nas distribuidoras.
Além disso, está previsto um novo aumento a partir de 1º de outubro, quando o preço subirá em mais R$ 0,02. E, para o início de janeiro de 2024, está agendado o retorno da cobrança integral do imposto, acrescentando R$ 0,35 por litro ao custo do diesel.
Lula (PT) havia decidido prorrogar a desoneração do combustível até o final de 2023. No entanto, ele antecipou a reintrodução do imposto para compensar os gastos do governo com o programa de descontos em veículos, que custou aos cofres públicos a quantia de R$ 1,8 bilhão.
O programa durou pouco mais de um mês e foi encerrado após terminar o valor disponibilizado para o subsídio dos carros.
O aumento dos preços do diesel não é uma questão isolada, uma vez que a Petrobras já havia anunciado um reajuste significativo de 25,8% nas refinarias em 15 de agosto, sendo o primeiro aumento desde junho de 2022.
Essa decisão ocorreu devido à elevação dos preços do petróleo no mercado internacional.
Entretanto, Lula disse que iria ‘rever’ a paridade internacional de preços praticado pela Petrobras, o que foi feito recentemente.
Porém, a estatal não suportou a diferença de preços por muito tempo e decidiu repassar parte do aumento ao consumidor.
Segundo a estatal, a necessidade de realizar esse ajuste de preços para ambos os combustíveis se deve à consolidação dos valores do petróleo em um patamar mais alto e às limitações da Petrobras em termos de otimização operacional, incluindo a realização de importações complementares.
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