O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios (TJDFT) Sebastião Coelho disse, nesse fim de semana, que “a solução será prender Alexandre de Moraes” por “cometer crimes” ao tomar decisões no âmbito do Inquérito das Fake News e em relação às manifestações contra a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a Presidência da República.
A fala de Coelho foi muito compartilhada nas redes sociais. Ele fez discurso no domingo (20/11), em cima de um ministro elétrico, na manifestação em frente ao Quartel-General do Exército, em Brasília. Em frente ao QG do Exército em Brasília, o ex-desembargador disse que “80% dos juízes e juízas do brasil, de primeira e segunda instâncias, não estão de acordo com o que está fazendo o Supremo Tribunal Federal”.
“A solução será prender Alexandre de Moraes. E eu dou a base legal para isso: temos de fazer tudo de acordo com a Constituição e com as leis. O senhor ministro Alexandre de Moraes, há muito, não respeita a Constituição”, afirmou.
Segundo o desembargador, qualquer cidadão poderia qualquer cidadão poderia dar voz de prisão para Moraes, entretanto ele não “recomenda” essa “solução” pela evidente falta de “força necessária para fazer cumprir a ordem”.
Sebastião Coelho disse que quem deveria tomar providência é o Senado Federal, mas, como não o faz, “resta ao presidente da República convocar as Forças Armadas para efetuar a prisão de Alexandre de Moraes”.
“O Código Penal, em seu artigo 29, estabelece que quem, de qualquer modo, concorre para o crime está sujeito às mesmas penas. Assim, se algum dos ministros do Supremo Tribunal Federal der habeas corpus para Alexandre de Moraes, ele também poderá ser preso. Vai fechar o Supremo? Não. Convocam-se os ministros do STJ [Superior Tribunal de Justiça] para substituir, até que tudo se normalize”, argumentou.
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