A ministra Cármen Lúcia, do Tribunal Superior Eleitoral, negou pedido da campanha do presidente Jair Bolsonaro para excluir um vídeo em que o deputado André Janones (foto), aliado de Lula, diz que o Auxílio Brasil vai acabar em dezembro.. As informações são do Jornal O Globo, divulgadas nessa segunda-feira (19) à noite.
A defesa do presidente apontou propaganda eleitoral antecipada negativa, já que o vídeo foi veiculado em 10 de agosto, antes do começo oficial da campanha. A ministra respondeu que, para haver propaganda antecipada negativa, seria preciso um “pedido explícito de não voto” no candidato.
TSE proíbe
Entretanto, o TSE proibiu, também nessa segunda-feira (19), o presidente Jair Bolsonaro de usar as imagens do discurso que fez durante viagem a Londres em sua campanha de reeleição.
Em sua decisão, o corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Benedito Gonçalves, disse que há indícios de abuso de poder. “Havendo indícios robustos da prática de condutas com potencial abusivo, não é necessário, para que se defira a tutela inibitória, verificar a efetiva ocorrência de lesão grave aos bens jurídicos”.
O magistrado disse que ao verificar a íntegra do vídeo do discurso do presidente, “constata-se que, na verdade, apenas a primeira frase diz respeito ao objetivo oficial da viagem de pêsames”. Na sequência, segundo ele, “Jair Bolsonaro passa a defender pautas de sua campanha eleitoral”.
Além da proibição, o ministro Benedito Gonçalves ainda ordenou a retirada de duas postagens do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP), filho do presidente, com vídeos do discurso em Londres, sob pena de multa de R$10 mil. E veja também: Brasil exportará volume recorde de etanol para a Europa este ano. Clique AQUI para ver.
