O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, está em negociações sobre a PEC da autonomia financeira do banco em condições que não agradam ao governo Lula, conforme informações do jornal O Estado de São Paulo.
Segundo a reportagem, “uma crise entre o economista e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva — após meses de calmaria — está prevista para fevereiro, caso os intermediários não busquem mediar o impasse já na volta do recesso parlamentar”.
Campos Neto indicou a aliados no Senado seu apoio ao trecho da PEC que concede ao Congresso o poder de supervisionar o Banco Central. Conforme o texto, o BC terá “a autonomia de gestão administrativa, contábil, orçamentária, financeira, operacional e patrimonial sob supervisão do Congresso Nacional”.
Essa abordagem entra em conflito com a perspectiva de Lula, que tenta conter a interferência de Câmara e Senado sobre o que considera prerrogativas do Executivo. De acordo com o Estadão, a gestão petista defende o Conselho Monetário Nacional (CMN) como o fiscalizador do BC.
Ainda de acordo com a reportagem, a autonomia do BC em três dimensões —operacional, administrativa e financeira — era uma bandeira de Roberto Campos, avô do atual presidente do Banco, que não quer deixar o cargo em dezembro deste ano sem transformar ver o sonho do avô se concretizar. Com o calendário de votações no Congresso apertado pelo ano eleitoral, Campos Neto sabe que precisa acelerar as tratativas.
Relator da PEC na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Plínio Valério (PSDB-AM) diz não ter opinião formada sobre a divergência entre BC e governo em torno da fiscalização da autoridade. “A única coisa que decidi é que vou conversar com todos: com Roberto Campos Neto, com os funcionários do Banco Central e com o Jaques Wagner (líder do governo no Senado)”.
De qualquer forma, Plínio Valério é favorável a dar mais independência à autoridade monetária, segundo o jornal paulista. Ele foi o autor da lei complementar que deu autonomia ao BC, ainda no governo Jair Bolsonaro. “Se agora for para melhorar a autonomia do nosso projeto, legal, eu vou melhorar”, acrescentou. E veja também: Psol e PSB acionam MP contra hospital católico por não aplicar método contraceptivo. Clique AQUI para ver.
