O governo federal publicou uma portaria que estabelece as diretrizes para a observância de feriados nacionais e pontos facultativos ao longo de 2026. O texto preserva datas tradicionais do calendário cívico e religioso brasileiro e concentra os pontos facultativos em períodos já consolidados, como o Carnaval, Corpus Christi e as vésperas de Natal e Ano Novo.
De acordo com a norma, também deverão ser respeitados, pelas repartições federais, os feriados referentes à data magna de cada estado, desde que previstos em lei estadual, além do centenário de fundação dos municípios, quando houver legislação municipal que reconheça a data.
A portaria traz regras mais rígidas para a adoção de pontos facultativos. Fica proibida a antecipação dessas folgas fora do calendário oficial, assim como a adoção de pontos facultativos criados por leis estaduais, municipais ou distritais. A única exceção prevista é para as datas magnas estaduais, que continuam válidas.
Outro aspecto regulamentado diz respeito às ausências motivadas por guarda religiosa que não constam no calendário oficial. Nesses casos, a compensação das horas ou do dia poderá ocorrer até o mês seguinte, desde que haja autorização prévia da chefia imediata.
Com as definições para 2026, o calendário apresenta uma combinação de feriados próximos aos fins de semana e pontos facultativos em sequência, o que pode resultar em períodos prolongados de descanso para servidores públicos federais.
Janeiro
• 1º de janeiro (quinta-feira) – Confraternização Universal
Possibilidade de emendar com sexta-feira (2)
Fevereiro
• 16 e 17 de fevereiro – Carnaval (segunda e terça, ponto facultativo)
• 18 de fevereiro (quarta) – ponto facultativo até 14h
Semana com funcionamento reduzido em boa parte do país
Abril
• 3 de abril (sexta-feira) – Paixão de Cristo
• 20 de abril (segunda) – ponto facultativo
• 21 de abril (terça) – Tiradentes
Um dos períodos mais favoráveis para feriadão prolongado
Maio
• 1º de maio (sexta-feira) – Dia do Trabalho
Feriado prolongado automático
Junho
• 4 de junho (quinta-feira) – Corpus Christi (ponto facultativo)
• 5 de junho (sexta) – ponto facultativo
Semana curta para muitos setores
Setembro
•7 de setembro (segunda-feira) – Independência do Brasil
Fim de semana prolongado
Outubro
• 12 de outubro (segunda-feira) – Nossa Senhora Aparecida
Fim de semana prolongado
Novembro
• 2 de novembro (segunda-feira) – Finados
• 15 de novembro (domingo) – Proclamação da República
• 20 de novembro (sexta-feira) – Consciência Negra
Destaque para o dia 20, com potencial de feriadão
Dezembro
• 24 de dezembro (quinta, após 13h) – ponto facultativo
• 25 de dezembro (sexta) – Natal
• 31 de dezembro (quinta, após 13h) – ponto facultativo
Impacto direto no funcionamento das empresas no fim do ano (Fonte: TimesBrasil)
