A arrecadação com royalties e participação especial (PE) foi recorde em 2021. Foram distribuídos R$ 37,6 bilhões de royalties e R$ 36,8 bilhões de participação especial para estados, municípios e à União. Esse valor é 65% superior ao distribuído em 2020.
O aumento da arrecadação deve-se à elevação do preço do barril de petróleo no mercado internacional e da taxa de câmbio e o crescimento da produção dos campos sob o regime de partilha de produção, sujeitos à alíquota de royalties de 15%.
Os royalties são uma compensação financeira devida à União, aos Estados, ao DF e aos municípios beneficiários pelas empresas que produzem petróleo e gás natural no território brasileiro: uma remuneração à sociedade pela exploração desses recursos não renováveis.
Os royalties incidem sobre o valor da produção do campo e são recolhidos mensalmente pelas empresas produtoras de petróleo e gás natural.
O valor a ser pago é obtido multiplicando-se três fatores: alíquota prevista no contrato para exploração e produção de petróleo e gás, que pode variar de 5% a 15%; produção mensal de petróleo e gás natural produzidos pelo campo e o preço de referência desses hidrocarbonetos no mês. Os royalties são distribuídos mensalmente aos beneficiários.
A participação especial é a compensação financeira extraordinária devida pelas empresas que exploram campos com grande volume de produção e/ou grande rentabilidade.
Saiba mais aqui sobre royalties e participação especial e consulte a tabela com os valores distribuídos aos beneficiários na página Royalties e outras participações.
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