O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, reverteu uma decisão do ministro Nunes Marques, também do Supremo, e determinou o prosseguimento da retirada de “colonos” da Terra Indígena Apyterewa, em São Félix do Xingú, no Pará.
No começo do mês, Barroso havia atendido a uma ação apresentada pela ‘Articulação dos Povos Indígenas (Apib) durante a pandemia a respeito das terras Yanomami, Karipuna, Uru-Eu-Wau-Wau, Kayapó, Arariboia, Mundurucu e Trincheira Bacajá.
Barroso determinou, então, que o governo apresente em até 60 dias um plano “efetivo” para a retirada de “invasores” (como são chamados pelo STF) de sete terras indígenas.
Nunes Marques, porém, havia derrubado a decisão de Barroso, em especial do uso da força pela polícia, a pedido de duas associações de produtores rurais da região. O ministro escreveu que deveria ser assegurado aos “colonos” o “livre trânsito” na área. A decisão foi assinada na terça-feira (28).
Ontem (29), o governo Lula chegou a publicar uma nota nas redes sociais dizendo que não cumpriria a decisão e que recorreria ao presidente do Supremo Tribunal Federal, mas depois apagou o conteúdo.
Alertado pela Advocacia-Geral da União (AGU), Barroso, então, proferiu nova decisão, assinada ontem (29), na qual determina que a União prossiga com as operações previstas no plano de ‘desintrusão’ da TI Apyterewa.
“Naturalmente, o efeito suspensivo deferido no recurso alcança apenas os efeitos do acórdão recorrido e em nada interfere com a decisão proferida por este relator nos autos da presente ação. O Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá que atualmente se encontra em fase de execução foi elaborado por determinação deste relator e devidamente homologado nos autos da Pet nº 9.585 e, por evidente, não está sujeito a decisão revisional de outro ministro”, escreveu Barroso.
O presidente do STF é relator de uma ação aberta pela Associação do Povos Indígenas do Brasil (Apib) e foi responsável por determinar a elaboração e dar o aval para a execução do Plano de Desintrusão das Terras Indígenas Apyterewa e Trincheira Bacajá.
Um vídeo publicado no Tik Tok do deputado estadual do Pará Rogério Barra (PL-PA) mostra a situação dos colonos da região, com derrubadas das casas e a saída das famílias humildes do local. Segundo o parlamentar, até um cidadão que passou mal não pôde ser socorrido porque a ambulância está impedida de entrar. Clique AQUI para assistir a situação do local atualmente e AQUI para ver o relato do deputado sobre a região (quando a decisão de Nunes Marques havia sido publicada).
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