Uma solicitação da defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) colocou em foco a composição da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgará a denúncia de ‘golpe de Estado’ apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR).
Os advogados do ex-presidente levantaram dúvidas sobre a isenção de dois ministros da Corte, apontando possíveis conflitos de interesse que poderiam comprometer a imparcialidade no julgamento. O caso, relatado pelo ministro Alexandre de Moraes, será analisado pela turma formada por Cristiano Zanin (presidente), Flávio Dino, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, decidiu consultar Flávio Dino e Cristiano Zanin para que se manifestem sobre sua aptidão para participar do julgamento, atendendo ao pedido da defesa de Bolsonaro. Em relação a Dino, os advogados argumentam que ele estaria impedido por ter movido uma queixa-crime contra o ex-presidente em 2021, quando era governador do Maranhão.
Na época, Bolsonaro o acusou de não empregar a Polícia Militar para reforçar a segurança durante uma visita ao estado.
“Não é lícito ao juiz presidir nenhum processo que envolva a parte ou advogado com quem litiga, na medida em que se trata de impedimento absoluto, pois ligado às partes ou seus representantes, razão pela qual existe a real possibilidade de comprometimento da neutralidade e da imparcialidade em relação a quaisquer causas que porventura os envolvam”, destacou a defesa.
Já sobre Zanin, o questionamento se baseia em sua atuação como advogado de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) até 2023, durante a campanha de 2022 contra Bolsonaro, além de ele já ter se declarado impedido em um recurso eleitoral do ex-presidente no mesmo ano.
