Cármen Lúcia anulou sentença e negou vínculo empregatício entre motorista e empresa de transporte. Para a Ministra, a relação era de prestação de serviços firmada por meio de pessoa jurídica, sendo válida a forma contratual adotada. Na origem, o motorista ajuizou a reclamação trabalhista pedindo o reconhecimento de vínculo empregatício […]
direitaonline
Barroso publica artigo no ‘Estadão’ criticando editoriais do próprio jornal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Roberto Barroso, publicou nesta segunda-feira (13) um artigo no jornal O Estado de S. Paulo respondendo às críticas direcionadas ao Judiciário em mais de 40 editoriais do veículo no último ano. No texto, Barroso defendeu o papel do STF e do […]
Globo anuncia mudanças em sua programação no fim de semana
A Rede Globo já estabeleceu a data de lançamento do seu novo telejornal matutino, “Bom Dia Sábado”, para o dia 1º de fevereiro. Os apresentadores Marcelo Pereira e Sabina Simonato irão liderar a transmissão diretamente dos estúdios da emissora em São Paulo. O programa será distribuído nacionalmente, com um enfoque […]
Lula sanciona proibição de celulares nas escolas
Nesta segunda-feira (13), (PT) sancionou projeto de lei que impede o uso de celulares em escolas públicas e privadas em todo o território nacional. Aprovada simbolicamente (sem votação nominal) no Senado em dezembro, a proposta ganhou impulso no Congresso Nacional após o Ministério da Educação decidir apoiar a mudança. O […]
Começa movimento no PT para lançar José Dirceu à presidência do partido
De acordo com uma reportagem da colunista Mônica Bergamo, publicada na Folha de SP, líderes do Partido dos Trabalhadores (PT) e representantes de movimentos sindicais estão articulando a candidatura de José Dirceu à presidência do PT. Na opinião deles, o ex-ministro é o único nome “com estofo” para conduzir a […]
Câmara gasta R$ 100 milhões em reforma de apartamentos de deputados
Dois edifícios na região central de Brasília estão passando por uma demolição parcial, integrando um projeto de reforma orçado em R$ 100 milhões para transformar e aumentar o número de apartamentos funcionais destinados aos deputados federais. Segundo a Folha de São Paulo, o plano é aumentar a quantidade de unidades, […]
Marina Silva critica Maduro
Nesse domingo (12), a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, expressou repúdio ao regime venezuelano e a Nicolás Maduro, que assumiu um novo mandato presidencial na última sexta-feira, 10, apesar das alegações de fraude nas eleições de 2024. O governo brasileiro não reconheceu oficialmente a reeleição de Maduro, questionada por […]
Tribunal do Trabalho abre licitação de R$ 871 mil para buffet com vinhos e espumantes
Uma reportagem do colunista Igor Gadelha, publicada no portal Metrópoles, expõe que o Tribunal Superior do Trabalho (TST) iniciou, nesta segunda-feira (13/1), um processo de licitação no valor de R$ 871,2 mil para a contratação de um serviço de buffet destinado a eventos da Corte. “Além de salgados, doces, refrigerantes, […]
Paraná Pesquisa: Bolsonaro supera Lula na disputa em 2026
De acordo com a mais recente pesquisa do instituto Paraná Pesquisas, divulgada nesta segunda-feira (13), o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) supera Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em um cenário hipotético para a eleição presidencial de 2026, onde não se considera a participação de Pablo Marçal (PRTB). A pesquisa indica […]
Lula veta projeto que equipara diabetes tipo 1 a deficiência
Luiz Inácio Lula da Silva vetou integralmente o projeto de lei que equipara, para efeitos legais, o diabetes mellitus tipo 1 a uma deficiência (PL 2.687/2022). A decisão foi publicada na edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (13). A matéria havia sido aprovada pelo Plenário do Senado em […]