Em seu mais recente Relatório de Acompanhamento Fiscal (RAF), a Instituição Fiscal Independente (IFI) mostra que a tendência de constante aumento da dívida pública nos próximos anos pode afetar o equilíbrio fiscal da economia brasileira. Segundo a instituição, o crescimento da dívida pública vem sendo alimentado pelos seguidos resultados fiscais […]
direitaonline
Sindicatos criticam proposta do governo para mudanças no FGTS e seguro-desemprego
Em resposta à notícia de que o governo federal estuda alterações nas regras do FGTS e seguro-desemprego, sindicatos manifestaram forte oposição. A Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) e outras entidades sindicais, como a Força Sindical e a UGT, divulgaram uma nota conjunta em que classificam as propostas como um ataque […]
Comissão no Senado aprova projeto que tabela preço de livros novo
O projeto de lei que cria a Política Nacional do Livro foi aprovado pela Comissão de Educação e Cultura (CE) nesta terça-feira (15). Pelo PLS 49/2015, todo livro, inclusive digital, deverá receber da editora precificação única por prazo de um ano a partir de seu lançamento ou importação. Da ex-senadora […]
Servidores da Receita Federal fazem paralisação de 24 horas e cogitam nova greve
Nesta quinta-feira (17), os servidores da Receita Federal realizam paralisação de 24 horas, em meio às dificuldades nas negociações com o governo federal por reajustes salariais. A ação pode ser o prelúdio para uma greve mais ampla, já que a categoria avalia essa possibilidade diante do impasse nas tratativas. Conforme […]
Governo Lula avalia mudanças no FGTS e seguro-desemprego para conter gastos
Bolsonaro indica que pode deixar vida política se não for candidato em 2026: “cuidar da minha vida”
PGR reforça pedido de arquivamento de inquérito contra deputada sobre ‘8 de janeiro’
A Procuradoria-Geral da República (PGR) reafirmou na terça-feira (15) o pedido para arquivar o inquérito que investiga a participação da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE) nos atos de 8 de janeiro. O procurador-geral da República, Paulo Gonet, enviou sua manifestação ao relator do caso no Supremo Tribunal Federal (STF), ministro […]
Toffoli afirma ter anulado decisões da Lava Jato com ‘muita tristeza’ ao constatar erros do Estado
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), expressou seu pesar ao anular investigações ligadas à operação Lava Jato, durante uma sessão da Segunda Turma do STF realizada na última terça-feira (15). O julgamento em questão envolvia o papel do Ministério Público e do Judiciário em um processo de […]
Quaest: pesquisa mostra Nunes à frente de Boulos após apagão em São Paulo
A mais recente pesquisa realizada pela Quaest, divulgada nesta quarta-feira (16), coloca o atual prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), na liderança com 45% das intenções de voto, seguido por Guilherme Boulos (PSOL), que alcança 33%. Este levantamento é o primeiro a ser divulgado após o forte temporal que […]
STJ condena Paulo Henrique Amorim a indenizar Gilmar Mendes por charge
Por unanimidade, 3ª turma do STJ aumentou de R$ 40 mil para R$ 150 mil indenização devida pelos familiares do jornalista Paulo Henrique Amorim, em razão de publicações no blog “Conversa Afiada”, feitas antes de seu falecimento, que continham ofensas ao ministro Gilmar Mendes. A ação foi movida pelo ministro […]