A maioria dos ministros do STF considerou inconstitucional a incidência do imposto de renda na fonte, à alíquota de 25%, sobre os rendimentos de aposentadoria e pensão pagos, creditados, entregues, empregados ou remetidos a residentes ou domiciliados no exterior, conforme o art. 7º da lei 9.779/99, com a redação dada […]
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Senado aprova inserir na Lei redução de pena por meio de leitura
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nessa quarta-feira (16) projeto que transforma em lei as regras que reduzem tempo de prisão pela leitura de livros. Agora essa proposta será analisada na Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei (PL) 4.988/2019, do senador Jorge Kajuru (PSB-GO), mantém diversos trechos […]
Empresária alega ser dona de 80% de Jericoacoara (CE) 40 anos após aquisição das terras
A famosa Vila de Jericoacoara, um dos destinos turísticos mais conhecido do Nordeste, está envolvida em uma disputa que pode alterar drasticamente sua paisagem e o futuro de seus moradores. Isso porque A empresária Iracema Correia São Tiago afirma possuir 80% das terras da vila, o que gerou alarme entre […]
Ex-goleiro Bruno tem vitória na Justiça contra editora Record
Globo pode ser denunciada no Ministério Público do Trabalho por ‘perseguir’ atores de direita
Uma polêmica surge envolvendo os bastidores da TV Globo, com a acusação de que a emissora estaria privilegiando atores de esquerda e aqueles com maior número de seguidores nas redes sociais em detrimento do talento artístico. Quem faz essa denúncia é Hugo Gross, presidente do Sindicato dos Artistas e Técnicos […]
Partido Liberal (PL) quer apuração da PGR no ‘Ministério da Defesa’
O Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, protocolou um pedido para que a Procuradoria-Geral da República (PGR) investigue uma possível interferência no Ministério da Defesa. A solicitação foi motivada por uma declaração recente do ministro José Múcio Monteiro, que afirmou que “questões ideológicas” teriam dificultado uma licitação entre […]
Conheça três bairros com boa relação custo-benefício em São Paulo
A cidade de São Paulo apareceu na terceira posição entre as cidades mais bem avaliadas do Brasil no Ranking Connected Smart Cities 2024. A capital paulista, que tem população estimada de mais de 12 milhões de habitantes, conforme o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), foi também a mais […]
Barroso vota pela homologação do ‘Plano Pena Justa’ no sistema prisional do Brasil
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, na sessão desta quinta-feira (17), votou pela homologação do ‘Plano Pena Justa’, apresentado pela União para enfrentar a ‘violação massiva de direitos humanos no sistema prisional brasileiro’. Em outubro de 2023, o Plenário julgou parcialmente procedente a Arguição de […]
Oposição denuncia Lula à PGR após denúncia do UOL sobre programa ‘Pé-de-Meia’
A oposição protocolou uma denúncia contra o presidente Lula (PT) junto à Procuradoria-Geral da República (PGR), acusando-o de crime de responsabilidade, após uma matéria do UOL indicar possíveis “ilegalidades” no programa Pé-de-Meia. De acordo com a reportagem, o Ministério da Educação (MEC) estaria conduzindo o programa fora do orçamento federal, […]
Datafolha mostra Nunes à frente de Boulos, em disputa na capital paulista
Faltando pouco mais de uma semana para o segundo turno das eleições municipais em São Paulo, uma nova pesquisa do Datafolha divulgada nesta quinta-feira (17) revela que o atual prefeito e candidato à reeleição, Ricardo Nunes (MDB), segue na frente, com 51% das intenções de voto. O principal adversário, Guilherme […]