A arrecadação do governo federal atingiu R$ 190,6 bilhões em março, registrando um aumento real de 7,22% em comparação com o mesmo mês do ano anterior, conforme informado pela Receita Federal nesta terça-feira (23).
O desempenho recorde para o mês, desde o início da série histórica em 1995, foi impulsionado, em parte, pela taxação de fundos exclusivos de investimentos, considerados pelo governo como ‘super-ricos’.
Embora seja o melhor resultado para o mês, houve uma desaceleração em relação a fevereiro, quando a expansão acima da inflação foi de 12,27%.
Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, minimizou a desaceleração, afirmando: “A série é muito curta para fazer qualquer tipo de ilação”.
No acumulado do primeiro trimestre, a arrecadação federal atingiu R$ 657,8 bilhões, um avanço real de 8,36%, também um recorde para o período.
De acordo com a Receita Federal, o desempenho positivo em março pode ser explicado pelo aumento da produção industrial e pela atividade dos setores de comércio e serviços.
Mas também contribuíram para esse resultado a retomada da tributação de PIS/Cofins sobre combustíveis e a taxação dos fundos exclusivos de investimentos.
No mês passado, o governo arrecadou uma receita extra de R$ 3,38 bilhões com a cobrança de Imposto de Renda sobre os fundos exclusivos, encerrando a cobrança sobre o estoque de rendimentos que estava parado nesses fundos.
No acumulado do primeiro trimestre, o governo arrecadou R$ 11,32 bilhões com a taxação dos fundos, além dos R$ 3,9 bilhões que ingressaram nos cofres públicos em dezembro do ano passado.
Malaquias estimou que o retorno total da medida deverá superar os R$ 13,3 bilhões inicialmente previstos, uma vez que o fisco ainda fará a cobrança de dois “come-cotas” em junho e dezembro deste ano, cada um rendendo mais de R$ 1 bilhão.
Já a reoneração dos combustíveis gerou um ganho de R$ 3,75 bilhões em março e de R$ 9,25 bilhões no acumulado do primeiro trimestre.
Desconsiderando esses fatores atípicos, o crescimento real da arrecadação em março seria de 1,88%. No trimestre, a variação seria de 4,69%, já descontada a inflação.
Os resultados da arrecadação são fundamentais para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que busca zerar o déficit nas contas públicas em 2024. A meta exige um esforço do governo para que a arrecadação fique em patamar similar ao das despesas. Os dados oficiais indicam um déficit de R$ 9,3 bilhões, o equivalente a -0,1% do PIB. E mais: Sequestrador do irmão de Zezé di Camargo e Luciano é preso em ação contra o tráfico. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: Folha de SP)
