A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), deputada federal Caroline de Toni (PL-SC), eleita na última quarta-feira (6), afirmou em entrevista à Folha de S. Paulo que consideraria a possibilidade de anistiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. De Toni destacou que, se a oportunidade surgir, ela abraçará a ideia.
A deputada argumentou que a CCJ pode discutir a anistia aos condenados pelos eventos de 8 de janeiro de 2023, incluindo o nome de Bolsonaro.
“Se enxergar que tem a oportunidade de ele [Bolsonaro] ser anistiado, com certeza. Ele vem sendo acusado de muitas coisas que nós entendemos que há um exagero. Havendo a conveniência e a oportunidade de pautar [projetos de anistia] e de incluí-lo, não vejo por que não”, diz a deputada.
Caroline foi eleita presidente da principal comissão da Câmara dos Deputados na quarta-feira (6), num revés para o governo Lula (PT). Da ala da ‘direita raiz’ do PL, a deputada defende pautas conservadoras, como a flexibilização do porte de armas, e é contra o aborto.
Com a nova composição da CCJ, a deputada Sâmia Bomfim (Psol-RJ) deixou a comissão e perdeu a relatoria do PL 2858/2022, que trata da anistia a condenados por ilícitos cíveis eleitorais ou declarados inelegíveis a partir de outubro de 2022.
De Toni mencionou que existem 12 projetos de lei na CCJ relacionados à anistia aos condenados pelos eventos de janeiro de 2023. Ela planeja discutir a viabilidade dessas propostas com o líder do PL na Câmara, deputado Altineu Côrtes (RJ), e com o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).
A deputada destacou a reclamação de advogados e manifestantes envolvidos nos eventos de janeiro de 2023 sobre a falta de acesso aos autos e a não individualização das sentenças. Ela considera importante avaliar se há apelo social para a anistia e se há condições de aprovar um projeto nesse sentido.
Sobre as pautas que miram a atuação do STF, Carol afirmou à Folha: “A PEC que foi aprovada no Senado [que limita as decisões individuais de ministros da corte], nem foi despachada pelo presidente Lira. Primeiro, a gente tem que discutir com ele [e dizer] ‘olha, está havendo um apelo, está havendo um avanço sobre as nossas prerrogativas, nós temos que defender essa Casa’. Tem que ser conversado com ele antes.”. Clique AQUI para ver a entrevista na íntegra. (Foto: Agência Câmara)
