Ministro André Mendonça deixa de tirar recesso de fim de ano; Saiba motivo

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Relator das investigações envolvendo o INSS no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça decidiu não se afastar do trabalho durante o recesso do Judiciário no fim de 2025. A avaliação de interlocutores é que a medida teve como objetivo evitar que prisões decretadas por ele fossem reavaliadas ou revertidas por magistrados de plantão.

No dia 18 de dezembro, a Polícia Federal deflagrou uma nova etapa da Operação Sem Desconto e cumpriu 16 mandados de prisão autorizados por Mendonça. A decisão levou em conta riscos como destruição de provas, possibilidade de fuga dos investigados e continuidade das práticas criminosas apuradas.

Pelo funcionamento do STF, quando um ministro entra em férias, questões consideradas urgentes — como pedidos de habeas corpus — passam automaticamente para análise do juiz de plantão. Ao permanecer em atividade, Mendonça mantém sob sua responsabilidade qualquer desdobramento imediato relacionado ao caso do INSS. (continua)

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(segue) Entre os presos nessa fase da operação está Adroaldo Portal, então número dois do Ministério da Previdência, que posteriormente teve a prisão convertida em domiciliar por motivos de saúde. Também foram detidos Romeu Carvalho Antunes Filho, filho do empresário Antonio Carlos Camilo Antunes, conhecido como “Careca do INSS”, e Éric Fidelis, filho do ex-diretor do INSS André Fidelis. Segundo a investigação, ambos teriam dado continuidade às práticas ilícitas atribuídas aos pais, que já estavam presos.

A Polícia Federal também realizou diligências em endereços associados ao senador Weverton Rocha, vice-líder do governo no Senado. Apesar do pedido apresentado pela PF, o Supremo não autorizou a prisão do parlamentar.

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As apurações apontam que entidades associativas ligadas ao INSS teriam realizado descontos irregulares em benefícios previdenciários, com prejuízo estimado em R$ 6,3 bilhões entre 2019 e 2024.

Além de Mendonça, outros ministros do STF optaram por não se afastar completamente durante o recesso, como Dias Toffoli, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes. Entre os processos sensíveis que seguem em análise neste período está o chamado caso Master, considerado um dos mais controversos da atual pauta da Corte. (Foto: STF; Fonte: SBT)

 

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