Um dos integrantes do PCC envolvidos no plano de sequestro, tortura e execução de Sergio Moro e sua família, Patric Uelinton Salomão deixou a prisão no início do ano passado por meio de um alvará de soltura obtido na Justiça paulista pelo mesmo advogado que livrou um dos filhos de Lula (PT) de uma ação da Operação Lava Jato. As informações são do portal Metrópoles, divulgadas neste sábado (25).
Segundo a reportagem, investigações mais antigas da PF mostram que Patric integra a “sintonia final” da organização criminosa e subordina-se apenas aos líderes máximos da facção, como Marcos Willians Herbas Camacho, o Marcola, com quem foi transferido para a Penitenciária Federal de Brasília, em 2019.
Ele foi preso por crimes como tráfico de drogas, formação de quadrilha, roubo e homicídio e já teria cumprido a pena (ou ao menos o tempo reduzido dela via benefícios) no início de 2022. Entretanto, continuava preso com Marcola, por causa de uma prisão preventiva expedida em outra ação penal, por lavagem de dinheiro para o PCC.
É para a defesa desta acusação que Forjado recorre a Fabio Tofic, advogado que defendeu Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, na Lava Jato. O filho mais velho do petista foi acusado de receber mais de R$ 100 milhões do grupo Oi/Telemar, por meio da empresa Gamecorp. O caso foi arquivado pela Justiça Federal de São Paulo em janeiro do ano passado.
O defensor de Forjado na Justiça argumento que a Justiça estaria o acusando de uma crime (o de lavagem de dinheiro) sem que ele tivesse o cometido, uma vez que essa não era a ‘tarefa’ de seu cliente na ‘organização’. Entretanto, fez também uma ressalva no caso de ‘mesmo que fosse’.
“Ainda que Patric fosse ‘RB’ – o que se afirma apenas por amor ao debate e para demonstrar a teratologia da hipótese ventilada –, referida planilha demonstraria, no limite, que o defendente teria, em tese, contribuído para a entrada de valores na organização criminosa; que teria auferido valores que entraram na contabilidade do grupo. Mas contribuir com a entrada de ativos, ainda que no contexto de uma facção criminosa, não configura crime de lavagem de dinheiro!”, alegou o advogado.
E funcionou: Onze dias depois, seu cliente foi absolvido da acusação de lavagem de dinheiro. Na mesma sentença, o juiz do caso expediu o alvará de soltura que colocaria Forjado em liberdade no mês seguinte. O Ministério Público de SP recorreu da decisão e ainda hoje o advogado Fabio Tofic, que integra o grupo Prerrogativas defende o membro da facção nesse processo.
Uma observação: seobre o grupo Prerrogativas, reportagem do jornal O Estado de São Paulo o define assim: “Criado há oito anos, o grupo Prerrogativas reúne advogados e surgiu para defender os direitos dos profissionais em relação às decisões classificadas por eles como arbitrárias no âmbito da Operação Lava Jato e da atuação do ex-juiz e atual senador Sérgio Moro. Diversos nomes de integrantes, como Alberto Zacharias Toron e Augusto de Arruda Botelho (hoje secretário nacional de Justiça), têm entre seus clientes alvos da operação.”.
Atualmente, ainda segundo o jornal Paulista, o Prerrogativas conta com cinco ministros no primeiro escalão do governo Lula; o grupo se mantém como oposição ao ex-presidente Bolsonaro e pretende montar uma ofensiva para levá-lo a responder por ações de seu governo na Justiça. A estratégia da ação será traçada com o objetivo de torná-lo inelegível.
‘Interesse acadêmico’
Em resposta ao portal Metrópoles, autor da reportagem, Fabio Tofic confirmou que o seu escritório defende Forjado no processo de lavagem de dinheiro na Justiça de São Paulo, mas disse que nunca teve contato com o membro do PCC.
“A gente não conhece ele, nunca fomos visitar, nunca falamos. Fizemos a defesa, era uma defesa técnica de uma acusação absurda. Tanto que ele foi absolvido, porque estava sendo confundido com outra pessoa, imputaram a ele uma identidade que não era dele. Foi uma coisa muito pontual”, disse o advogado.
“Tem muitos casos desses que, pelo estigma de dizerem que pertence a uma facção, e a gente não faz julgamento, ele acaba respondendo por coisas que não deveria. O escritório acaba pegando umas coisas assim, por interesse acadêmico. Esse é um caso que a gente pega sem muito vínculo, não tem contato direto com a pessoa”, completou.
