Após uma enorme polêmica nessa terça-feira (14), o deputado André Figueiredo (PDT-CE; partido de Ciro Gomes) solicitou a retirada de pauta da proposta que obriga distribuidoras de conteúdos audiovisuais formatados em catálogo, como Netflix, Now e Amazon Prime Video, a investir anualmente pelo menos 10% do seu faturamento bruto em produções nacionais. Como ele é o relator da proposta, a matéria não foi analisada ontem (14).
Segundo o presidente da Câmara, Arthur Lira, a proposta deve voltar para a pauta nesta quarta-feira (15). “O presidente garante que está dando ao deputado André mais um dia para que converse com as bancadas e o projeto virá a Plenário.”
Figueiredo, que também é líder da Maioria, argumentou que a proposta busca ‘desenvolver’ a indústria do audiovisual brasileiro. “Quantos não assistem seriado espanhol, francês, coreano. E quantos conseguem acessar um seriado brasileiro nessas mesmas plataformas?”, questionou. Segundo ele, a falta de regulação faz com que as plataformas deixem de exibir conteúdo nacional e prefiram produções estrangeiras.
André Figueiredo disse estar disponível para discutir o relatório com todas as bancadas. “Este não é um projeto ideológico de A ou de B, é um projeto de desenvolvimento da indústria do audiovisual brasileiro.”
O projeto
o texto de Figueiredo propõe a taxação dos serviços de streaming e do YouTube, mas isenta o Globoplay, serviço do Grupo Globo, dessa cobrança.
O projeto prevê a tributação de serviços de vídeos sob demanda, televisão por aplicativo e compartilhamento de conteúdos audiovisuais, como Netflix e YouTube, por meio da Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional (Condecine). As alíquotas serão progressivas, chegando a até 6% sobre a receita bruta no mercado brasileiro, incluindo receitas com publicidade.
No entanto, o Globoplay, que reúne produções da Globo e outros conteúdos, não será taxado. O parecer de André Figueiredo especifica que a definição de “Serviço de Televisão por Aplicação de Internet”, categoria a ser tributada, não inclui serviços do tipo promovidos por concessionárias de radiodifusão de sons e imagens, como o do Grupo Globo.
Além disso, o parecer trata da tributação de influenciadores digitais, que poderão pagar a Condecine referente aos valores obtidos com a visualização de seus conteúdos. Para evitar que as plataformas repassem o custo da Condecine aos influenciadores, o texto propõe que os aplicativos possam deduzir metade do valor da taxa na remuneração dos influenciadores por monetização de visualizações.
O parecer preliminar do relator também inclui uma cota mínima de 10% das horas do catálogo para conteúdos brasileiros. Dentro dessa cota, 50% dos conteúdos devem ser produzidos por mulheres, negros, indígenas, quilombolas, pessoas com deficiência, pessoas de comunidades tradicionais e em situação de vulnerabilidade.
Outro ponto importante do texto é que 10% das receitas da Condecine serão destinadas a essas produtoras e, dentro desse percentual, pelo menos 30% das receitas devem ser destinadas a produtoras das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Confusão
Os deputados federais Gustavo Gayer (PL) e Silvye Alves (União Brasil), ambos de Goiás, desentenderam-se e trocaram acusações no plenário da Câmara nesta terça-feira (14/5). Ele afirma que foi agredido pela colega. Ela, que foi vítima de uma mentira do parlamentar.
Em um vídeo, é possível ver o momento em que Gayer filmava o plenário da Casa quando a deputada se aproxima. Gayer, então, diz: “Fala, Sylvie”. Em seguida, ela tenta interromper a gravação e toca no celular do deputado, que reage: “Você vai me agredir? Olha a Sylvie querendo me agredir aqui no plenário. Ô, presidente. Agressão, aqui, olha. Ela veio para cima de mim. Que palhaçada é essa? Essa mulher tá surtada, gente”. Clique AQUI para ver.
Na tribuna da Câmara, o relator argumentou que a proposta seria bom para o audiovisual nacional e reclamou da proposta ter recebido o nome e ‘PL da Globo’. Veja abaixo!
O relator tirou o PL da GLOBO de pauta.
Mas ele não gostou que chamamos de PL da GLOBO pic.twitter.com/sqfj7euC10
— Júlia Zanatta (@apropriajulia) May 14, 2024
