O tradicional espumante gaúcho Peterlongo, fundado em 1913 e único no Brasil autorizado a utilizar oficialmente a denominação “champanhe”, pode perder esse direito caso o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia entre em vigor.
O pacto, assinado entre os blocos em janeiro, estabelece regras mais rígidas para o uso de denominações associadas a indicações geográficas protegidas.
Pelo texto do acordo, o termo champanhe passaria a ser exclusivo de bebidas produzidas na região de Champagne, na França. A medida segue a lógica de proteção a produtos considerados patrimônio cultural ou vinculados a territórios específicos, como ocorre com vinhos, queijos e bebidas tradicionais de diversos países.
Caso a nova regra seja aplicada, o espumante brasileiro terá um prazo de até dez anos para se adequar. Após esse período de transição, não será permitido sequer o uso de expressões como “tipo champanhe” ou “estilo bordô”.
A restrição valerá tanto para o mercado interno quanto para exportações, com previsão de sanções e multas em caso de descumprimento.
Embora a proibição ao uso do nome seja anterior ao acordo comercial, a Peterlongo manteve o direito por decisão judicial. A denominação “champanhe” foi registrada oficialmente pela França em 1936, o que levou a uma disputa judicial contra a marca brasileira.
Em 1974, no entanto, o Supremo Tribunal Federal reconheceu o direito da empresa de seguir utilizando o nome, já que o registro nominal da bebida no Brasil data de 1915.
Ao longo dos anos, outras três marcas chegaram a receber autorização semelhante, mas atualmente apenas a Peterlongo mantém o uso oficial da nomenclatura no país. Com a entrada em vigor do acordo entre Mercosul e União Europeia, esse direito tende a ser revogado.
As regras previstas no tratado também protegem produtos emblemáticos dos dois blocos. No caso brasileiro, a cachaça é um exemplo: se produzida fora do país, a bebida não pode usar o nome, por ser considerada patrimônio cultural nacional. O mesmo critério se aplica a itens como o Vinho do Porto, restrito à cidade portuguesa de origem, entre outros.
A história da Peterlongo está diretamente ligada à imigração italiana no sul do Brasil. Manoel Peterlongo, nascido em Trento, no norte da Itália, chegou em 1878 à então colônia Conde D’Eu, atual Garibaldi, na Serra Gaúcha, região que na época tinha cerca de mil habitantes.
Apaixonado pela produção de bebidas, ele incentivou o cultivo de uvas brancas finas e passou a realizar experimentos no porão de sua casa.
Após atuar na demarcação de terras e assumir o cargo de coletor estadual, Manoel contou com o apoio de religiosos maristas franceses, que dominavam técnicas europeias de vinificação. Com isso, passou a reproduzir métodos tradicionais usados no Velho Continente.
O primeiro registro oficial de champanhe produzido no Brasil ocorreu em 1913. A bebida recebeu Medalha de Ouro na 1ª Exposição de Uvas de Garibaldi com o “moscato Typo Champagne”. Com o crescimento da notoriedade, foi fundada a Casa Peterlongo, em 1915, marco do início da produção organizada da champanhe brasileira. (Foto: reprodução site oficial; Fonte: UOL)
