Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20) para manter a própria decisão que proibiu o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) de deixar o país e determinou a entrega de seus passaportes.
A manifestação ocorreu durante o julgamento virtual de um recurso apresentado pela defesa do parlamentar, que contestou a decisão individual de Moraes.
Flávio não cumpriu a determinação judicial e deixou o Brasil com destino aos Estados Unidos em exílio após a decisão de Moraes. O pedido de apreensão do passaporte, feito pela PF, acontece apenas sete minutos após o resultado da eleição anunciado pelo TSE.
Em seu voto, Moraes sustentou que as medidas cautelares devem continuar em vigor. Para o ministro, existem elementos que indicam uma suposta tentativa de prejudicar o andamento das investigações por meio da saída do país.
“Os elementos probatórios demonstram a efetiva atuação do investigado, com potencial para obstruir as investigações em curso, por meio da fuga do distrito da culpa. Tais fatos ratificam os fundamentos das medidas cautelares ora agravadas”, afirmou Moraes.
A análise do recurso acontece no plenário virtual da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal. A votação permanecerá aberta até a próxima segunda-feira (30).
Além de Moraes, integram o colegiado os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Cármen Lúcia, que ainda precisam apresentar seus votos.
O resultado final dependerá da manifestação dos demais integrantes da Turma. E mais: Mendonça pede retirada de sigilo de relatório da PF sobre seu nome no caso Master. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: EBC)

