O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a análise do processo que trata da atuação de André Mendonça na relatoria dos casos envolvendo o Banco Master e as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
O julgamento estava previsto para a próxima quarta-feira (23), mas foi retirado da pauta e será remarcado em data ainda não definida.
Segundo despacho de Fachin, a decisão está relacionada ao pedido de vista apresentado pelo ministro Flávio Dino durante a sessão extraordinária do STF realizada na terça-feira (15).
Na ocasião, a Corte analisava a possibilidade de abertura de uma investigação contra Alexandre de Moraes a partir de mensagens atribuídas ao ministro e ao ex-banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Em vez de avançar diretamente sobre o mérito da eventual investigação contra Moraes, os ministros passaram a discutir uma questão de ordem apresentada pelo decano Gilmar Mendes.
Ele defendeu que o processo envolvendo Moraes fosse analisado conjuntamente com o procedimento relacionado a Mendonça, sob o argumento de que os dois casos estariam inseridos no mesmo contexto fático. A discussão terminou sem definição após o pedido de vista de Dino.
O pedido de vista suspende a análise da questão de ordem por até 90 dias. Como ainda não foi decidido se os dois processos deverão tramitar e ser julgados conjuntamente, Fachin entendeu que não seria possível manter para a próxima semana a sessão destinada a examinar a conduta de Mendonça.
“Considerando a direta relação dos pontos contidos na Questão de Ordem referida acima com a apreciação destes autos, abarcando questionamento sobre a regularidade da própria relatoria, a inclusão em pauta será oportunamente redesignada”, escreveu Fachin no despacho desta quinta-feira (17).
A controvérsia ganhou força no início de setembro, quando Mendonça, relator dos inquéritos relacionados ao Banco Master, retirou o sigilo de um relatório da Polícia Federal que reunia registros de conversas atribuídas a Moraes e Vorcaro. Segundo informações divulgadas sobre o material, o então banqueiro teria procurado o ministro para tratar de questões relacionadas ao avanço das investigações envolvendo o banco.
Na sequência, Moraes apresentou a Fachin um pedido para que fosse investigada a atuação de Mendonça nos casos relacionados ao Master e às fraudes no INSS. A representação aponta possíveis irregularidades na condução dos processos e se baseia, entre outros elementos, em um relatório de inteligência produzido pela Polícia Federal.
Fachin havia estabelecido duas etapas para a análise dos episódios. A situação envolvendo Moraes seria discutida em 15 de setembro, enquanto o caso relacionado a Mendonça estava previsto para 23 de setembro.
A primeira sessão, porém, terminou sem uma decisão sobre a eventual abertura de investigação contra Moraes e ficou concentrada na discussão sobre a possibilidade de unificar os dois processos.
Com o pedido de vista de Dino e a ausência de uma decisão sobre a questão de ordem, o julgamento envolvendo Mendonça foi retirado da pauta. Fachin ainda não estabeleceu uma nova data para a análise. E mais: Lula anuncia aumento do ‘Bolsa Família’ após ver Flávio liderar pesquisas. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: CNN)
