O debate sobre o fim da escala de trabalho 6×1 terminou em um acalorado confronto entre os senadores Omar Aziz (PSD-AM) e Rogério Marinho (PL-RN) nesta quarta-feira (2), durante reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado.
A discussão ganhou força depois que Marinho, líder da oposição, questionou a proposta de redução da jornada sem diminuição dos salários. Segundo o senador, uma mudança desse tipo poderia aumentar os custos das empresas e provocar reflexos nos preços de produtos e serviços.
Marinho também criticou a ausência de mecanismos que, em sua avaliação, poderiam compensar os empregadores pelos impactos da mudança. Ao defender seu posicionamento, afirmou que seria impossível diminuir a jornada sem manter consequências econômicas.
“É óbvio, é ululante, é claro, é transparente, é cristalino. E quem diz o contrário ou tem má-fé ou é burro”, declarou.
Na sequência, o senador do PL afirmou que a proposta estaria sendo utilizada com finalidade política. “Isso indigna. É você aproveitar um momento como esse para subverter o país em nome de um projeto de poder.”
As declarações provocaram a reação de Omar Aziz. O senador amazonense disse que Marinho havia utilizado termos ofensivos contra parlamentares que apoiam a mudança na jornada, incluindo integrantes do próprio PL.
“Eu acho que o senador Rogério Marinho se exaltou, chamou gente de burro, leviano e incompetente. Palavras duras para colegas”, afirmou.
Aziz então mencionou que deputados do PL também apoiam a redução da jornada na Câmara e questionou se as críticas feitas pelo líder da oposição seriam dirigidas também aos integrantes de seu partido.
“Vossa Excelência está dizendo que no seu partido tem gente leviana, incompetente e burra?”, perguntou.
O senador do PSD também atacou o conteúdo da proposta defendida por Marinho e classificou a iniciativa como favorável aos empregadores.
“A sua PEC é, sim, um projeto para patrões”, disse Aziz.
Segundo o parlamentar, as alterações apresentadas não representariam uma ampliação efetiva dos direitos dos trabalhadores. Ele também criticou dispositivos que, segundo sua interpretação, abririam espaço para acordos individuais entre empregados e empregadores.
“Acordo individual, senador Rogério, é assédio ao trabalhador, sim. Acordo coletivo, não. Eu não defendo assédio ao trabalhador, eu defendo o acordo coletivo”, afirmou.
Marinho rebateu os argumentos apresentados pelo colega e contestou uma comparação feita por Aziz envolvendo as condições do mercado de trabalho nos Estados Unidos.
“Estude mais um pouquinho”, respondeu o senador do PL.
A provocação deu início a uma nova sequência de acusações. Aziz alegou que trabalhadores latino-americanos seriam tratados “como escravos” nos Estados Unidos. O embate prosseguiu com interrupções e respostas de ambos os parlamentares.
Marinho voltou a recomendar que Aziz “estudasse mais” e acusou o colega de aderir à “onda do Robin Hood” ao classificar a proposta da oposição como uma “PEC dos patrões”.
O senador do PL argumentou ainda que a discussão sobre a jornada de trabalho não poderia se limitar aos possíveis benefícios da redução das horas trabalhadas. Para ele, também deveriam ser avaliados eventuais impactos sobre o mercado de trabalho, especialmente em relação ao desemprego e à informalidade. “E o desemprego? E a informalidade? […] A discussão precisa ser feita com racionalidade”, declarou.
Em determinado momento, Marinho admitiu que havia elevado o tom durante o debate, mas manteve as críticas feitas anteriormente.
“Reconheço que me exaltei”, afirmou. Logo depois, acrescentou “inocência” à lista de termos utilizados para se referir às posições que considera equivocadas.
O presidente da CCJ, senador Otto Alencar (PSD-BA), precisou intervir durante o bate-boca e fez referência ao atual índice de desemprego no país.
Aziz, entretanto, voltou a contestar a proposta de Marinho e afirmou que as mudanças defendidas pelo senador do PL poderiam alterar o conteúdo original da discussão sobre o fim da escala 6×1. “É a PEC do patrão”, repetiu.
Depois de novas provocações entre os dois parlamentares, com um cobrando do outro mais conhecimento sobre o assunto, Aziz decidiu encerrar o confronto. “Não leva a nada”, afirmou.
A discussão terminou e a reunião da Comissão de Constituição e Justiça continuou normalmente, com a participação dos demais senadores.
