O governo federal firmou um acordo para organizar o acervo pessoal de Luiz Inácio Lula da Silva, com custo estimado em R$ 4,5 milhões.
O trabalho será executado pela Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), por meio de um Termo de Execução Descentralizada (TED) firmado com a Casa Civil. A reportagem é do Metróipoles.
Segundo o documento, os recursos serão aplicados em etapas como “transporte, higienização, tratamento técnico, catalogação, digitalização e guarda provisória” do material, atualmente localizado em São Bernardo do Campo (SP). O cronograma prevê execução entre maio de 2025 e o final de 2026.
O acervo reúne diferentes tipos de conteúdo, incluindo documentos escritos, fotografias, vídeos, áudios e itens de caráter bibliográfico e museológico.
A Casa Civil afirma que a iniciativa segue a legislação vigente e se enquadra na política pública de preservação de arquivos de ex-presidentes.
Em nota, o órgão destacou que “a preservação dos acervos documentais privados de ex-presidentes da República é uma política de Estado prevista na Lei nº 8.394/1991”, acrescentando que esses materiais são considerados de interesse público e parte do patrimônio cultural brasileiro.
A pasta também afirmou que a parceria com a UFABC ocorre no âmbito da cooperação entre instituições federais, com o objetivo de garantir “o correto tratamento, a catalogação e a guarda do acervo”, conforme previsto em lei.
Apesar disso, o governo não esclareceu se o conteúdo será disponibilizado à população após a organização. Questionada, a Casa Civil não informou se haverá acesso público aos materiais.
O TED é um instrumento utilizado pela administração federal para descentralizar a execução de políticas públicas, permitindo que órgãos e entidades públicas compartilhem responsabilidades na implementação de projetos. E mais: A mensagem de Vorcaro envolvendo Moraes que chamou a atenção da PF. Clique AQUI para ver. (Foto: Planalto; Fonte: Metrópoles)
