O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte decidiu rejeitar uma ação movida pela deputada federal Natália Bonavides contra o apresentador Ratinho.
A parlamentar solicitava indenização de R$ 50 mil, além de retratação pública, por declarações feitas durante um programa de rádio em 2021.
A decisão, assinada pelo juiz Paulo Sérgio da Silva Lima na quarta-feira (15), foi proferida de forma individual e ainda pode ser contestada dentro do próprio tribunal.
O caso teve origem em comentários feitos por Ratinho durante o programa “Turma do Ratinho”, quando criticou a atuação política da deputada.
Na ocasião, afirmou: “Não dá para pegar uma metralhadora”. Com base nisso, Natália alegou ter sido alvo de declarações ofensivas e misóginas, sustentando que o apresentador teria ultrapassado os limites da crítica ao “incitar violência”.
Na defesa, os advogados do comunicador argumentaram que as falas ocorreram dentro do exercício da liberdade de expressão e do direito de crítica jornalística, destacando o caráter “jocoso e humorístico” das manifestações, direcionadas à atuação de uma agente pública.
Ao analisar o caso, o magistrado concluiu que as declarações se inserem em um contexto de “ferrenha crítica política” e que figuras públicas devem estar sujeitas a um nível maior de escrutínio, inclusive com manifestações de tom irônico.
Segundo ele, não houve violação que justificasse indenização.
“Portanto, ante a ausência de ato ilícito indenizável remanescente e o comprovado adimplemento da obrigação solidária em demanda anterior, a improcedência é medida que se impõe”, afirmou o juiz na decisão.
O entendimento também levou em conta que a deputada já havia sido indenizada em outro processo contra o Sistema Massa, responsável pela emissora de rádio.
Como a responsabilidade é solidária entre o veículo e o apresentador, o pagamento anterior foi considerado suficiente, afastando nova condenação.
Paralelamente, Ratinho enfrenta outro desdobramento judicial: ele se tornou réu na Justiça Eleitoral de São Paulo após o Ministério Público aceitar denúncia por suposta violência política contra a mesma deputada. E mais: os melhores restaurantes em São Paulo para conhecer. (Foto: reprodução; Fonte: Metrópoles)
