Lula anuncia possível fim da ‘taxa das blusinhas’, que ele mesmo sancionou

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Lula afirmou nessa terça-feira (14) que seu governo está finalizando uma proposta para reduzir os efeitos da chamada “taxa das blusinhas”, aplicada sobre compras internacionais de baixo valor.

A declaração foi feita durante entrevista a veículos de esquerda, como Brasil 247, Revista Fórum e DCM.

Sem detalhar o conteúdo da medida, o presidente disse que o anúncio só será feito quando o plano estiver concluído.

“Eu só não posso anunciar o que vamos fazer (sobre taxa das blusinhas), porque temos um plano de trabalho, e ainda vamos fazer o anúncio, e só vamos fazer isso quando estiver tudo pronto, porque ao anunciar vai demorar 40 dias para entrar em vigor”, explicou.

A cobrança entrou em vigor em 2024, após aprovação no Congresso Nacional, fixando uma alíquota de 20% para importações de até US$ 50. Lula afirmou que, apesar de o governo ter apoiado o projeto, não concordava com a medida.

Segundo ele, a proposta foi impulsionada por pressão do comércio varejista.

“O Congresso aprovou, sob pressão do comércio varejista comerciante de São Paulo, Rio de Janeiro, as lojas mais organizadas fizeram uma pressão, o que foi um absurdo”.

E prosseguiu: “Nós concordamos com o Congresso, mas eu achava desnecessário o aumento das blusinhas, porque são compras muito pequenas, de R$ 20, R$ 70, que não têm nada muito significativo, mas as pessoas de baixo poder aquisitivo compravam aquilo e ainda compram, eu sei do prejuízo para esses cidadãos”.

Nos bastidores, o governo petista voltou a discutir a possibilidade de rever a taxação. A iniciativa é conduzida principalmente pela ala política, com participação do ministro Sidônio Palmeira, da Secretaria de Comunicação Social, em meio a preocupações com a popularidade às vésperas da eleição presidencial.

Durante a entrevista, Lula também mencionou que o governo avalia incluir medidas de alívio para dívidas estudantis no pacote econômico em elaboração. Ele citou a situação de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), que enfrentam dificuldades para quitar os débitos.

“A ideia básica é poder fazer com que sobre alguma coisa para o povo brasileiro, a gente não tinha discutido Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) na primeira reunião, mas outra vez o pessoal do Fies está devendo, então a gente vai ter que colocar também como a gente vai aliviar a conta do cara que fez um crédito para estudar e está com dificuldade de pagar”, afirmou.

O governo trabalha para concluir, nas próximas semanas, um programa mais amplo de renegociação de dívidas, com lançamento previsto até o fim de abril, mirando o início de vigência em maio, próximo ao Dia do Trabalhador.

A proposta deve contemplar pessoas com renda de até cinco salários mínimos e dívidas em atraso, como cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal sem garantia.

De acordo com integrantes da equipe econômica, o Ministério da Fazenda prevê um prazo de até três meses para que os beneficiários possam renegociar seus débitos dentro do novo programa. (Foto: Palácio; Fonte: O Globo)

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