O procurador-geral da República, Paulo Gonet, manifestou-se a favor do arquivamento do inquérito que apurava suposta ‘conduta criminosa’ do empresário Elon Musk, controlador da plataforma X.
A investigação foi instaurada em 2024 por iniciativa do ministro Alexandre de Moraes, sem provocação do Ministério Público.
No entendimento de Gonet, não há indícios que sustentem a tese de que a rede social tenha sido utilizada de forma intencional para atacar o Judiciário, especialmente integrantes do Supremo Tribunal Federal.
O chefe do Ministério Público Federal destacou que os elementos reunidos não configuram base concreta para a apresentação de denúncia nem justificam a continuidade das apurações.
De acordo com o parecer, as investigações identificaram apenas problemas técnicos isolados no funcionamento da plataforma, que foram informados à empresa e corrigidos em curto prazo.
Para a PGR, esses episódios não demonstram dolo nem resistência deliberada ao cumprimento de ordens judiciais.
“Inexistem elementos de informação que apontem para uma resistência deliberada da plataforma em acatar as determinações desta Corte ou do Tribunal Superior Eleitoral“, afirmou Gonet.
Em outro trecho do documento, o procurador-geral acrescentou que “as intercorrências relatadas pela autoridade policial, embora tenham permitido o acesso efêmero a conteúdos suspensos, configuram impropriedades técnicas inerentes à gestão de uma rede de dimensões globais, carecendo de intenção fraudulenta”.
Em nota, a plataforma X informou que Elon Musk, apesar de sua posição executiva, não ordenou o desbloqueio de perfis suspensos por determinação do STF.
Segundo a empresa, mais de cem ordens judiciais de bloqueio foram cumpridas, sem liberação de transmissões ao vivo para contas restritas.
A companhia também esclareceu que eventuais links de monetização são externos e administrados diretamente pelos usuários. Por fim, afirmou ter corrigido todas as falhas técnicas apontadas, garantindo o pleno atendimento às determinações judiciais expedidas pelo ministro Alexandre de Moraes. E mais: Rodrygo está fora da Copa do Mundo; Saiba mais (Foto: reprodução; Fonte: Oeste)
