Antes mesmo de o debate sobre modelos de jornada avançar no Congresso, bastou a divulgação do relatório preliminar para que a promessa de uma mudança estrutural na rotina de milhões de trabalhadores tomasse outro rumo. O parecer do deputado Luiz Gastão (PSD-CE) sobre a PEC da jornada 6×1 consolidou esse recuo e gerou forte reação no governo.
Responsável por relatar a proposta apresentada or Erika Hilton (PSOL-SP) — que buscava instituir uma jornada 4×3, com até 36 horas semanais —, Gastão decidiu manter no texto a possibilidade de trabalho por seis dias consecutivos, respeitando o limite de oito horas diárias e 40 horas por semana. A decisão foi anunciada mesmo diante das críticas feitas por integrantes do Executivo. (continua)
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Durante os trabalhos da subcomissão encarregada de analisar a matéria, o relator argumentou que a mudança sugerida na PEC original poderia gerar “impactos econômicos negativos”, como queda de produtividade, retração na produção e aumento do desemprego.
Segundo ele, o substitutivo apresentado busca “compatibilizar” reivindicações de empregados e preocupações de empregadores.
Comparativo — proposta original x relatório:
Modelo 4×3 → Modelo 6×1
36 horas semanais → 40 horas semanais
8 horas diárias → 8 horas diárias
A reação mais dura veio do Palácio do Planalto. Em coletiva, ministros afirmaram que o governo não esperava a manutenção da escala 6×1. Guilherme Boulos, titular da Secretaria-Geral da Presidência, declarou que a equipe foi “surpreendida” pelo conteúdo apresentado por Gastão.
Mesmo preservando a estrutura tradicional da jornada, o relator incluiu mecanismos de redução gradual da carga semanal.
Pelo texto, o limite atual de 44 horas seria cortado para 42 horas em um primeiro momento, com diminuição adicional de uma hora por ano até alcançar o novo teto proposto. O parecer também limita a seis horas o expediente aos sábados e domingos, prevendo adicional de 100% para horas extras nessas datas.
Um dos pontos mantidos da proposta inicial é que nenhuma redução salarial será permitida no processo de transição. Segundo o relatório, toda a adaptação deverá ocorrer sem qualquer prejuízo financeiro ao trabalhador. E mais: O que é um pontinho verde em um Iphone? Confira! (EBC; Fonte: CNN)
