Novas regras para ‘Motinhas elétricas’ já estão valendo

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O mercado de motos e scooters elétricas no Brasil segue em expansão e deve registrar um crescimento de 20% em 2025 na comparação com o ano passado, segundo dados da Fenabrave, federação que representa as concessionárias de veículos.

Mas os proprietários desses veículos devem ficar atentos: a partir de 1º de janeiro de 2026, entrou em vigor novas regras de trânsito que impactam principalmente os chamados ciclomotores.

De acordo com o Conselho Nacional de Trânsito (Contran), essa categoria inclui boa parte das scooters e motonetas elétricas atualmente vendidas no país.




Para se enquadrar, o veículo precisa ter motor de até 4 kW, velocidade máxima de 50 km/h e duas ou três rodas; no caso de motores a combustão, o limite é 50 cm³.

Com as novas normas, todos os ciclomotores deverão estar registrados e emplacados nos Detrans de cada estado, e alguns locais, como o Rio de Janeiro, já planejam a cobrança do IPVA.

Os condutores também precisarão da Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) ou da CNH categoria A, voltada a motos, além do uso obrigatório de capacete e equipamentos de segurança.




“Também será intensificada a fiscalização quanto à circulação indevida em ciclovias e ciclofaixas, que permanecerá proibida para esse tipo de veículo”, alerta o Observatório Nacional de Segurança Viária. Quem descumprir as regras estará sujeito a multas gravíssimas, retenção do veículo e, em alguns casos, suspensão do direito de dirigir.

A regra diferencia ainda os ciclomotores das bicicletas elétricas, que continuam isentas de emplacamento, registro e habilitação, mas devem obedecer a limites como potência máxima de 1 kW, velocidade de até 32 km/h, ausência de espaço para passageiros e motor que funcione apenas quando o condutor pedala. (Foto: divulgação; Fonte: UOL)

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