Seis senadores brasileiros terão as despesas pagas pelo Senado Federal para participar, nesta semana, do Fórum de Lisboa, evento promovido pelo ministro do STF Gilmar Mendes por meio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa (IDP), do qual é sócio. A iniciativa, de caráter oficial, garante aos parlamentares o reembolso dos custos com passagens, hospedagem e diárias. A informação é do Estadão.
De acordo com as normas do Congresso Nacional, toda saída do País por parte de deputados e senadores deve ser previamente comunicada às respectivas Mesas Diretoras.
Os parlamentares podem optar por viajar em missão oficial, representando formalmente a Casa, ou como simples participantes, o que também exige autorização. Além disso, há a possibilidade de escolher se a viagem será com ou sem ônus para o Legislativo.
Neste caso, os seis senadores que comunicaram a participação no evento solicitaram que a viagem ocorra em missão oficial e com ônus ao Senado.
Segundo o jornal paulista, são eles: Irajá (PSD-TO), Eduardo Gomes (PL-TO), Daniela Ribeiro (PP-PB), Marcio Bittar (União-AC), Angelo Coronel (PSD-BA) e Laércio Oliveira (PP-SE). Após a viagem, eles terão até 90 dias para apresentar comprovantes e receber o reembolso.
Eduardo Gomes e Daniela Ribeiro também informaram ao Senado que participarão de outro compromisso em Lisboa além do Fórum. Os organizadores confirmaram ainda a presença de Ciro Nogueira (PP-PI) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), chegou a ser anunciado como palestrante, mas cancelou a ida devido a tensões com o governo após a derrubada do decreto do IOF.
Já a Câmara dos Deputados, questionada pelo jornal O Estado de S. Paulo, se recusou a divulgar os nomes dos parlamentares que pediram autorização para participar do evento, seja com recursos públicos ou não. O número de deputados palestrantes já confirmados no Fórum chega a doze, entre eles o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
O Fórum de Lisboa acontece na Universidade de Lisboa e reúne debates sobre direito, economia e transformação tecnológica. Contudo, segundo apuração do Estadão, são as reuniões paralelas e os encontros informais, fora da programação acadêmica, que atraem grande parte da atenção dos presentes. (Foto: Ag. Senado; Fonte: Estadão)
