Uma reportagem exclusiva publicada pela Folha de S.Paulo revelou que mais de 70% dos voos da FAB (Força Aérea Brasileira) solicitados pelo STF (Supremo Tribunal Federal) desde 2023 foram utilizados para transportar apenas um ministro. A apuração foi feita com base em dados oficiais obtidos por meio da Lei de Acesso à Informação (LAI) e detalha como aeronaves da FAB vêm sendo utilizadas por integrantes da corte, inclusive para compromissos pessoais e com familiares.
Conforme a Folha, o compartilhamento de aeronaves da FAB com o STF passou a ser uma prática recorrente no governo Lula (PT), que autorizou o empréstimo dos aviões sob o argumento de proteger os ministros após os do 8 de janeiro de 2023. “A alegação de ambos os lados é a necessidade de garantir a segurança de integrantes da corte após os ataques ocorridos em 8 de janeiro de 2023”, mostra a reportagem.
Apesar da justificativa oficial, o jornal revela que os nomes dos passageiros não são divulgados. Em alguns casos, essa informação foi colocada sob sigilo por um período de cinco anos. Segundo a Folha, “de 154 voos usados pelo STF no período, 110 aparecem com a estimativa de uso de apenas um ocupante”.
A reportagem destaca que parte dos deslocamentos aconteceu para fins que extrapolam os compromissos institucionais. Um exemplo citado foi a viagem de Alexandre de Moraes a São Luís (MA), no fim de 2024, para o casamento do então ministro do STF Flávio Dino.
Conforme a Folha, “as aeronaves vêm sendo usadas para agendas privadas e, em pelo menos um caso, com familiares. No fim de 2024, Alexandre de Moraes e sua esposa foram pela FAB a São Luís (MA) para participar do casamento de Flávio Dino”.
A apuração indica ainda que o voo foi compartilhado com o Ministério de Portos e Aeroportos, cuja comitiva foi divulgada publicamente, diferentemente dos dados referentes ao Supremo. “Embora os nomes do ministro e de seu acompanhante não tenham sido divulgados, uma pessoa que acompanhou a agenda confirmou a informação à Folha”, diz o texto.
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também utilizou avião da FAB para comparecer ao casamento. A Folha menciona que “o voo dele partiu do Rio, em 30 de novembro de 2024, data da cerimônia. No dia seguinte ao evento, um avião da FAB foi para Campo Grande (MS), onde Barroso tinha uma agenda oficial, e o outro para São Paulo, com previsão de 4 passageiros –sem informar nomes”.
Outro trecho da reportagem chama a atenção: “Como a Folha revelou, Moraes ainda viajou sozinho pela FAB de Brasília a São Paulo no fim de março, um dia antes de acompanhar o título conquistado pelo Corinthians no Campeonato Paulista no clássico contra o Palmeiras”.
De acordo com a Folha, até 2023 apenas o presidente do STF tinha direito ao uso de aviões da FAB. “Antes de 2023, apenas o presidente do STF tinha à disposição os aviões da FAB. Isso porque o decreto que regula os voos só autoriza uma lista restrita de autoridades a mobilizar as viagens oficiais, como os presidentes dos Poderes e os ministros do governo federal”.
Com o 8 de janeiro, a corte passou a requisitar com maior frequência os serviços da FAB, estendendo o uso das aeronaves a ministros que não ocupam a presidência da casa. Desde então, foram realizadas 154 viagens por esses ministros, sempre com a lista de passageiros ocultada, conforme mostra a Folha.
Procurado pela reportagem, o Supremo afirmou que os voos são solicitados com base em preocupações de segurança. “Questionado, o STF disse que os integrantes da corte utilizam aviões oficiais por segurança. O tribunal também afirmou que as informações sobre as viagens estão sob sigilo, conforme decisão do TCU de 2024 que permitiu omitir a lista de passageiros dos voos de altas autoridades”.
A revelação da Folha de S.Paulo reacende o debate sobre o uso de recursos públicos por autoridades do Judiciário e o nível de transparência na prestação de contas à sociedade, especialmente em tempos de cobrança por austeridade e acesso à informação. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
