Um grupo de quatro deputados e um senador dos Estados Unidos, todos do Partido Republicano, solicitou oficialmente que o visto de entrada do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seja revogado. O pedido também inclui os demais integrantes da Corte brasileira.
Os parlamentares apontam que Moraes, juntamente com outros ministros do STF, utilizou sua posição para restringir a liberdade de expressão. A principal referência no documento é a ordem de bloqueio do X (antigo Twitter), emitida no final de agosto.
O pedido foi formalizado por meio de uma carta assinada pelos deputados María Elvira Salazar, Christopher H. Smith, Rich McCormick e Carlos Giménez, além do senador Rick Scott. O documento foi encaminhado ao secretário de Estado dos EUA, Antony Blinken.
“O juiz da Suprema Corte do Brasil, Alexandre de Moraes, tem um histórico bem documentado de restrições à liberdade de expressão, especialmente contra indivíduos e grupos com opiniões políticas conservadoras. Suas ações recentes são a culminação de um padrão mais amplo de excessos judiciais”, afirma a carta assinada pelos parlamentares republicanos.
No texto, os congressistas pedem: “Respeitosamente, solicitamos que você negue qualquer pedido de visto americano ou de entrada nos Estados Unidos, incluindo a revogação de vistos já existentes, para o ministro da Suprema Corte brasileira, Alexandre de Moraes, e os outros membros da Suprema Corte do Brasil. O Brasil é cúmplice dessas práticas antidemocráticas.”
Os republicanos alertam que a democracia e a liberdade de expressão estão ameaçadas no Brasil, mencionando decisões do STF, como a suspensão da rede social X no dia 30 de agosto, sob o que chamaram de “justificativas jurídicas questionáveis”.
A carta também denuncia uma suposta censura a conservadores e críticos do STF, classificando isso como uma “perigosa guinada autoritária em uma das maiores democracias do Ocidente”.
Os parlamentares finalizam afirmando que “é do interesse da segurança nacional dos EUA garantir que qualquer visitante do nosso país não atue ativamente para corroer processos ou instituições democráticas. Moraes e seus colegas do Supremo Tribunal Federal estão fazendo exatamente isso”, e ainda alertam para o risco de abrir um “precedente perigoso” no Ocidente. E mais: Lula promove jantar com ministros do STJ na Granja do Torto. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fontes: Folha de SP; O Globo)
