STF: jornal pode ser responsabilizado por declaração do entrevistado

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A proteção constitucional à liberdade de imprensa é consagrada pelo binômio liberdade com responsabilidade, e admite a possibilidade de responsabilização de veículo de comunicação por informações injuriosas, difamantes, caluniosas, mentirosas e a eventuais danos materiais e morais por parte de um entrevistado. Sob esse entendimento, o plenário do STF condenou […]

Em editorial, O Globo critica Lula por aprovação de ozonioterapia: “expõe população a riscos”

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Uma recente decisão de Lula (PT) de sancionar a lei que autoriza a ozonioterapia como tratamento de saúde complementar no Brasil está gerando debates acalorados. O jornal “O Globo” abordou a polêmica em um editorial, destacando as preocupações expressas por entidades médicas, regulatórias e as implicações dessa medida. Ausência de […]