Após o recebimento de 1.459 atas de audiências de custódia entre os dias 13 de janeiro e 17 de janeiro de 2023, Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), proferiu, ao longo desta terça-feira (17/1), 200 decisões sobre a situação dos presos em Brasília. A previsão é de conclusão […]
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Em Davos, Marina diz que “120 milhões de pessoas passam fome” no Brasil
A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nessa terça-feira (17), que o Brasil tem “120 milhões de pessoas passando fome”, mais da metade da população do país. A declaração foi dada durante um painel no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça. “O mundo é desigual. No meu país, […]
Ministro do Interior da Ucrânia está entre os 18 mortos em queda de helicóptero
Dezoito pessoas, incluindo o ministro do Interior da Ucrânia, outros altos funcionários do ministério e três crianças, morreram na manhã desta quarta-feira quando um helicóptero caiu perto de uma creche nos arredores de Kyiv, disseram autoridades ucranianas. O governador regional disse que 29 pessoas também ficaram feridas, incluindo 15 crianças, […]
Dino cria órgão para monitorar violência contra jornalistas
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, anunciou, nesta terça-feira (17), a criação, no âmbito da pasta, do Observatório Nacional de Violência contra Jornalistas. A proposta foi levada ao ministro pela Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj). “Acolhendo o pedido das entidades sindicais dos jornalistas, vamos instalar no Ministério […]
Governo Lula retira Brasil do ‘consenso internacional contra o aborto’
O governo Lula, por meio dos Ministérios das Relações Exteriores, Saúde, Mulheres e Direitos Humanos, anunciou, nesta terça-feira (17), que o Brasil se desligará do chamado “Consenso de Genebra”, iniciativa organizada por governos conservadores em 2020, especialmente por Donald Trump e Jair Bolsonaro. O consenso foi assinado na época por […]
STF suspende parte de último indulto de Natal de Bolsonaro
A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, deferiu liminar na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7330 para suspender trecho de decreto presidencial que autoriza a concessão de indulto de Natal a policiais militares condenados no caso do Carandiru, ocorrido em 2 de outubro de 1992. A ministra […]
Ministro do TSE dá 3 dias para Bolsonaro explicar ‘estado de defesa’
O ministro Benedito Gonçalves (foto acima), corregedor-geral da Justiça Eleitoral, abriu ontem (16) prazo de três dias para que o ex-presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre uma minuta de decreto encontrada na casa de seu ex-ministro da Justiça e Segurança Pública, Anderson Torres. O texto previa o acionamento do ‘estado […]
Greta Thunberg é presa em protesto contra mina de carvão na Alemanha
Greta Thunberg foi detida, nesta terça-feira (17), ao lado de outros ativistas durante protestos contra a demolição da vila carbonífera de Luetzerath. Entretanto, a polícia já adiantou que todo o grupo será libertado no final do dia. “Não há razão para segurá-los por dias. Pode levar horas ou eles irão […]
PL confirma Rogério Marinho como candidato à presidência do Senado
O Senador eleito Rogério Marinho (PL-RN), do Partido Liberal, o mesmo do ex-presidente Jair Bolsonaro, será o candidato de Oposição à Presidência do Senado, com apoio do PP e do Republicanos, segundo explicou o Presidente Nacional da legenda, Valdemar Costa Neto, após reunião que contou também com o senador Carlos […]
PGR apresenta denúncia contra 39 pessoas por invasão ao Senado Federal
A Procuradoria-Geral da República (PGR) enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF), nessa segunda-feira (16), um pacote de denúncias contra 39 pessoas envolvidas na invasão ao prédios públicos em Brasília no último dia 8. Segundo a PGR, os denunciados devem responder pelos crimes de associação criminosa armada (art. 288, parágrafo único, […]