O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) definiu nesta quarta-feira (26) a tese de repercussão geral do julgamento que descriminalizou o porte de maconha para ‘consumo pessoal’. Por maioria, o colegiado definiu que será presumido usuário quem ‘adquirir, guardar, depositar ou transportar’ até 40 gramas de cannabis sativa ou ‘seis […]
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Presidente da Bolívia diz que país sofre golpe de estado, enquanto tanques e soldados tomam a praça central
Militares das Forças Armadas da Bolívia tomaram a praça em La Paz, nesta quarta-feira (26), onde fica o palácio presidencial, com soldados liderados por um general destituído do cargo na terça (25) adentrando o prédio. O presidente socialista Luis Arce criticava um “golpe” contra o governo e pedia apoio internacional. […]
‘Não entregamos nada até agora’, diz Lula após um ano e meio de governo
Numa entrevista amena ao portal UOL nesta quarta-feira (26), Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que seu governo “não entregou nada até agora” para explicar a razão de sua queda de popularidade. “No 1º ano, o povo não te cobra nada… Agora, no 2º ano, ele começa a ter […]
STF define hoje (26) quantidade de maconha que diferencia ‘uso pessoal’ de tráfico
O STF (Supremo Tribunal Federal) definirá em uma nova sessão nesta quarta-feira (26) os critérios para diferenciar porte e tráfico de maconha. O Plenário do Supremo Tribunal Federal formou maioria nessa terça-feira (25) para descriminalizar o porte de maconha para consumo pessoal. O julgamento ainda não foi concluído, e o […]
‘Leilão do Arroz’ faz mais uma ‘vítima’ no governo Lula
O polêmico leilão de arroz importado fez mais uma vítima. Segundo reportagem da jornalista Andreza Matais, do portal UOL, Thiago José dos Santos, diretor da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab) responsável pelo certame, foi demitido ontem (25) pelo conselho de administração da empresa. Seu padrinho político, o ex-deputado federal Neri […]
Após decisão do STF, Arthur Lira anuncia comissão especial para debater PEC que criminaliza posse de drogas
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, determinou a criação de uma comissão especial para discutir a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 45/23, que visa criminalizar a posse e o porte de qualquer quantidade de droga. A decisão foi oficializada em 17 de junho e publicada no Diário […]
PF confirma autenticidade de áudio e quebra de sigilo de Janones em inquérito de rachadinha
A Polícia Federal (PF) apresentou, nessa terça-feira (25), um relatório parcial no inquérito que investiga se o deputado federal André Janones (Avante-MG) operou um esquema de rachadinha na Câmara dos Deputados. Uma das primeiras medidas da PF foi submeter ao Instituto Nacional de Criminalística os áudios em que Janones solicita […]
André Mendonça é empossado integrante efetivo do TSE
Nessa terça-feira (25), o ministro André Mendonça tomou posse como integrante efetivo do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em solenidade realizada no plenário da Casa, em Brasília. A cerimônia contou com a presença de diversas autoridades, como ministros do TSE e do Supremo Tribunal Federal (STF), além de advogados e jornalistas. […]
Banco Central publica meme que ironiza ‘gastar sem poder’
Em meio às críticas de Lula a Roberto Campos Neto, o Banco Central publicou nas redes sociais um meme criticando “a vontade de gastar sem poder”. O post (veja abaixo), inspirado no filme “Divertidamente 2”, foi visto como uma indireta ao governo petista. Os personagens da animação, que representam sentimentos […]
Flávio Dino rejeita habeas corpus a Filipe G. Martins
Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira (25) um habeas corpus solicitado pela defesa de Filipe Martins, ex-assessor para Assuntos Internacionais do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). A defesa argumentava, entre outros pontos, que houve excesso de prazo na prisão cautelar. Dino alegou que, conforme a jurisprudência do […]