Eleições 2024: TSE fecha acordo com Anatel para derrubada imediata de sites com ‘fake news’

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Alexandre de Moraes, na condição de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), assinou nessa terça-feira (5), um acordo de ‘cooperação técnica’ com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) para acelerar o processo de remoção de sites identificados como ‘propagadores’ de fake news. Antes, o processo dependia de que um oficial […]

Julgamento hoje (6) no STF pode afastar indicados de Lula para Banco do Brasil e Petrobras

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O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (6) a constitucionalidade de parte da Lei das Estatais, norma aprovada em 2016 para exigir quarentena de 36 meses para indicações de políticos e pessoas ligadas a partidos para a diretoria de empresas públicas. Em março deste ano, ex-ministro Ricardo Lewandowski, antes […]