O Congresso Nacional aprovou nessa sexta-feira (22) à noite o projeto da lei orçamentária para 2024. O projeto (PLOA) 2024 prevê despesas de R$ 5,5 trilhões. A maior parte é para o refinanciamento da dívida pública. O texto mantém a meta de déficit fiscal zero, conforme propôs a equipe econômica […]
Últimas notícias
Concorrente do YouTube, Rumble anuncia saída do Brasil após decisões do Judiciário
A plataforma de vídeos Rumble foi retirada do ar no Brasil nesta sexta-feira, 22, em resposta a recentes decisões da Suprema Corte do país, que exigiu a exclusão de perfis de criadores de conteúdo da plataforma. Chris Pavlovski, fundador da Rumble, anunciou a decisão por meio de suas redes sociais, […]
PT vai ao Conselho de Ética contra deputado agredido por petista
O PT (Partido dos Trabalhadores) protocolou, na quinta-feira (21), uma representação junto ao Conselho de Ética da Câmara, solicitando a abertura de um processo ético-disciplinar contra o deputado federal Messias Donato (Republicanos-ES) por quebra de decoro parlamentar. Aconteceu que o pedido ocorreu após Donato ser agredido, quando recebeu um tapa […]
PL das Fake News é “prioridade” para o governo petista em 2024
O deputado federal petista José Guimarães (PT-CE), líder do governo na Câmara dos Deputados, destacou nesta quinta-feira (21/12) que a retomada da discussão sobre fake news é uma “prioridade” para o início do próximo ano. Embora o projeto de lei relacionado tenha sido debatido ao longo de 2023, não chegou […]
Pelé: Câmara aprova dia nacional e premiação com o nome do Rei
O maior jogador de todos os tempos, Pelé, ganhou dois merecidos reconhecimentos na Câmara dos Deputados. Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, faleceu em dezembro de 2022, aos 82 anos, vítima de um câncer. Na quarta-feira (20), os deputados aprovaram o Projeto de Lei 5867/23, que institui o ‘Dia do […]
STF declara inconstitucional aumento de nota em concurso para residentes e nascidos na Paraíba
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) invalidou lei da Paraíba que dá um bônus de 10% na nota obtida por pessoas nascidas e residentes no estado que prestem concurso para a área de segurança pública. A decisão se deu na sessão virtual finalizada em 11/12, no julgamento […]
Mais de 33 mil detentos ganham saidinha hoje (22) só em São Paulo
Nesta sexta-feira (22), às 6h, começa a quarta saída temporária de detentos do sistema prisional do estado de São Paulo. O benefício é dado a detentos que atendam a determinados requisitos. O benefício acontece de 22 dezembro a 3 de janeiro, até às 18h. De acordo a SAP (Secretaria da […]
Antes das férias, Câmara aprova tributação das apostas online
A Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei que regulamenta e tributa as apostas esportivas on-line, as chamadas bets (PL 3626/23). O texto aprovado vai cobrar impostos de empresas e apostadores, define regras para a exploração do serviço e determina a partilha da arrecadação, entre outros pontos. O projeto […]
Michelle Bolsonaro rifa vestido usado na posse de Milei e doa valor a instituição de caridade
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro decidiu rifar o vestido que usou na posse do novo presidente da Argentina, Javier Milei, no dia 10 de dezembro, em Buenos Aires. Michelle prometeu doar o dinheiro arrecadado com a rifa para uma instituição de caridade de Brasília que acolhe pessoas de até 59 anos […]
Lira corta microfone de Van Hattem após ser criticado: “brincadeira vai acabar, deputado; tirano!”
Durante a votação da regulamentação do mercado de carbono, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), entrou em conflito com deputados da oposição na noite de quinta-feira (21). Mesmo diante da tentativa sem sucesso de obstrução por parte dos opositores do governo Lula, Lira continuou avançando com a pauta. O […]