A presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministra Cármen Lúcia, reativou uma ação judicial que pode causar um abalo significativo na liderança do Partido Renovador Trabalhista Brasileiro (PRTB) e, por consequência, comprometer a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura de São Paulo.
A ação, que estava parada há 20 dias no gabinete da ministra, foi movida por Aldineia Fidelix, viúva de Levy Fidelix, ex-presidente do partido e figura histórica na política brasileira.
Aldineia Fidelix alega que o atual presidente nacional do PRTB, Leonardo Avalanche, descumpriu um acordo firmado em fevereiro deste ano, cujo objetivo era pacificar as intensas disputas internas que marcaram o partido após a morte de seu marido.
Segundo Aldineia, o acordo previa que ela assumiria a vice-presidência nacional do PRTB, além de seis cargos na comissão executiva nacional e o comando político dos diretórios estaduais em São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Roraima e Rio Grande do Norte.
Na época, o PRTB vivia uma verdadeira guerra interna, com acusações mútuas e uma disputa feroz pelo controle da legenda. Diante desse cenário, o então presidente do TSE, Alexandre de Moraes, nomeou Luciano Fuck, ex-secretário-geral do TSE e próximo do ministro Gilmar Mendes, como interventor do partido.
A missão de Fuck era organizar uma nova eleição para a definição dos cargos de presidente, diretório nacional, comissão executiva e delegados do partido.
A ação movida por Aldineia Fidelix pede a anulação de todas as decisões tomadas por Avalanche que teriam desrespeitado o acordo firmado, incluindo a formação da comissão provisória do PRTB em São Paulo, que em agosto deste ano oficializou a candidatura de Pablo Marçal à prefeitura da capital paulista.
Segundo Aldineia, pelo acordo firmado, ela deveria estar no comando do diretório do partido em São Paulo durante esse período, o que teria dado a ela a prerrogativa de decidir sobre as candidaturas locais.
Caso Aldineia seja bem-sucedida em sua ação, a anulação da comissão provisória pode inviabilizar a candidatura de Marçal, um dos nomes mais comentados para a disputa eleitoral em São Paulo. No entanto, a ministra Cármen Lúcia, que é relatora do caso, negou um pedido de liminar feito por Aldineia.
Em sua decisão, Cármen Lúcia afirmou que não identificou “incorporação do acordo à ata da convenção” do PRTB realizada em fevereiro, o que significa que o acordo pode não ter valor jurídico formal no processo interno do partido.
Apesar da negativa da liminar, a ação ainda está em curso e poderá ter desdobramentos que impactem a estrutura interna do PRTB e, consequentemente, o cenário eleitoral em São Paulo. E mais: Mercado eleva previsão da inflação para 2024. Clique AQUI para ver. (Foto: divulgação Band; Fonte: O Globo)
