O Tribunal Superior Eleitoral emitiu nota oficial de esclarecimento após as Forças Armadas, na última sexta-feira (10), responder ao órgão a respeito de uma outra resposta anterior da Justiça Eleitoral. Todo esse embate de notas se dá após a análise dos militares sobre o sistema eleitoral após convite do próprio TSE (ainda sob gestão do Ministro Barroso) para que as Forças Armadas integrassem a “comissão de transparência” das eleições.
No documento assinado nesta segunda-feira (13), em resposta a um ofício encaminhado pelo Ministério da Defesa, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Edson Fachin, reforça “o necessário diálogo interinstitucional em prol do fortalecimento da democracia brasileira”.
Na mensagem, Fachin apresenta informações sobre os atos de fiscalização e auditoria do sistema eletrônico de votação, citando a participação de diversas “instituições e autoridades” ao longo dos últimos anos, segundo o órgão, todas com “papel ativo” nas diversas etapas do processo eleitoral. Entre as entidades que sempre participam, o ministro citou o “Ministério Público, os partidos políticos, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Polícia Federal e representantes das Forças Armadas”, diz o texto.
No ofício, o presidente do TSE explica como ocorrem as contribuições, que “devem respeitar o calendário eleitoral e normas específicas aprovadas pelo Plenário da Corte”, como a Resolução nº 23.673/2021. “Renovo, no ensejo, os nossos respeitosos cumprimentos a Vossa Excelência, igualmente expressando nossa elevada consideração às Forças Armadas e a todas as instituições do Estado democrático de Direito no Brasil”, finaliza o ministro Fachin.
Clique aqui para ver o documento na íntegra.
