Os Estados Unidos estão elaborando um amplo conjunto de sanções que pode impactar mais de uma dezena de autoridades brasileiras, conforme informou hoje (18) o colunista Paulo Cappelli, do portal Metrópoles.
A iniciativa, conduzida por assessores do presidente Donald Trump na Casa Branca, tem como foco principal o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), mas também prevê medidas contra outros nomes do Judiciário e do governo brasileiro nos próximos meses.
O projeto estabelece um prazo de 120 dias para que o Departamento de Estado norte-americano identifique e sancione integrantes do Judiciário, como ministros da 1ª Turma do STF que apoiaram Moraes, juízes auxiliares, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, e delegados da Polícia Federal envolvidos em decisões que resultaram na remoção de perfis de redes sociais nos EUA.
A Casa Branca considera que tais ações violam direitos humanos, extrapolam a jurisdição americana e configuram abuso de poder para beneficiar interesses pessoais ou políticos. O período de análise servirá para observar a reação das autoridades após a sanção inicial contra Moraes.
A base do argumento americano é que a derrubada de perfis em plataformas digitais sediadas nos EUA representa uma afronta à liberdade de expressão e à soberania jurídica do país.
A Casa Branca aposta que, uma vez oficializada a punição a Alexandre de Moraes, o STF poderá recuar em sua postura. A medida reflete a percepção de que as decisões judiciais brasileiras têm gerado tensões internacionais, especialmente em temas ligados à regulação das redes sociais.
O texto das sanções, preparado por auxiliares de Trump, ainda passará pela avaliação final do presidente dos Estados Unidos. Donald Trump poderá aprovar o documento como está ou promover alterações, conforme sua análise.
A flexibilidade no processo indica que o alcance e a severidade das punições podem ser ajustados antes de entrarem em vigor, dependendo das prioridades políticas da administração americana. E veja AQUI as últimas notícias de hoje. Clique AQUI e nos apoie! (Foto: reprodução vídeo; Fonte: Metrópoles)
