Em uma medida que promete transformar o sistema eleitoral dos Estados Unidos, o presidente Donald Trump assinou, nessa terça-feira (25), um decreto que propõe mudanças significativas nas eleições americanas.
Entre os pontos destacados no documento, o Brasil é mencionado como exemplo positivo no que diz respeito à segurança eleitoral, no caso o uso de biometria, que garante a identificação precisa dos eleitores.
O decreto aponta que países como a Índia e o Brasil estão utilizando bancos de dados biométricos para autenticar seus eleitores, enquanto nos Estados Unidos ainda se depende amplamente da autodeclaração de cidadania. “A Índia e o Brasil, por exemplo, estão vinculando a identificação do eleitor a um banco de dados biométrico, enquanto os Estados Unidos dependem amplamente da autodeclaração de cidadania”, diz o documento.
A proposta de Trump visa alterar esse cenário, estabelecendo que todos os eleitores precisem comprovar sua cidadania para poder votar, como forma de evitar interferência de cidadãos estrangeiros nas eleições americanas.
Embora já fosse proibido votar para estrangeiros e imigrantes ilegais, o presidente Trump afirmou que, nos últimos anos, essa regra não foi completamente cumprida.
Como parte da nova legislação, os departamentos de Segurança Interna, de Estado e a Administração da Seguridade Social deverão fornecer aos estados o acesso ao banco de dados federal, o que permitirá uma verificação mais eficaz da cidadania dos eleitores. O decreto também implica que os eleitores terão que fornecer algum tipo de confirmação de sua cidadania norte-americana.
Além disso, o decreto determina que, caso um imigrante ilegal ou estrangeiro tente se registrar para votar, o secretário de Segurança Nacional terá até 90 dias para notificar o Procurador-Geral sobre a infração.
Com isso, o governo americano espera reduzir as chances de fraude eleitoral, promovendo um sistema mais transparente e seguro. “Caso algum imigrante ilegal ou estrangeiro se registre para votar, a lei prevê que o secretário de Segurança Nacional informe o Procurador-Geral no prazo de até 90 dias.”
Outro aspecto importante da nova norma é o financiamento federal, que será condicionado ao cumprimento dos novos padrões de votação estabelecidos pelos estados. Além disso, o decreto propõe mudanças que garantirão que votos recebidos após o Dia da Eleição não sejam contabilizados.
Embora isso já seja uma regra, o documento afirma que, em alguns estados, as cédulas recebidas fora do prazo continuam sendo contabilizadas, o que, segundo o texto, “seria como permitir que pessoas que chegam três dias após o Dia da Eleição, talvez depois que um vencedor já tenha sido declarado, votem pessoalmente em um local de votação antigo, o que seria absurdo”.
Essa abordagem busca reforçar a confiança do eleitor no processo democrático, assegurando que as eleições sejam justas e transparentes. E mais: Moraes defende aceitação de denúncia contra Bolsonaro por tentativa de golpe. Clique AQUI para ver. (Foto: reprodução vídeo; Fonte: G1)
