Dias Toffoli ordenou nessa quinta-feira (19) a libertação de Elvis Riola de Andrade, conhecido como ‘Cantor’, ex-diretor da escola de samba Gaviões da Fiel. Ele é investigado por supostas conexões com a facção criminosa PCC (Primeiro Comando da Capital). A decisão foi tomada em caráter sigiloso, mas a Folha de S.Paulo teve acesso ao habeas corpus concedido por Toffoli.
Além da soltura, o ministro impôs medidas alternativas para Cantor, como o uso de tornozeleira eletrônica, recolhimento domiciliar noturno e a proibição de sair da cidade onde reside. Caso haja violação de qualquer uma dessas condições, sua prisão será restabelecida.
Cantor foi inicialmente condenado em 2009 pelo assassinato de um policial penal em Presidente Bernardes (SP). Preso preventivamente entre 2010 e 2021, ele confessou o crime e foi sentenciado a 15 anos de prisão, mas pôde recorrer em liberdade. Após recurso do Ministério Público, a pena foi aumentada para 16 anos, em regime fechado.
Mesmo com a pena revisada, a defesa conseguiu reverter o mandado de prisão no STJ, o que permitiu a Cantor responder em liberdade. No entanto, ele descumpriu as condições impostas e, após uma tentativa de fuga para a Bolívia, teve a prisão preventiva decretada novamente. Cantor foi capturado na Argentina em agosto.
Ao conceder o habeas corpus, Toffoli justificou que não havia uma proibição explícita de sair do país, apenas a entrega do passaporte, e argumentou que viajar dentro da América do Sul, onde brasileiros não precisam de passaporte, não configura necessariamente uma tentativa de fuga. E mais: Filho de Marília Gabriela tem celular roubado e pede ajuda nas redes sociais. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Poder360; Folha de SP)