Em reportagem exclusiva publicada nesta terça-feira (15), a colunista Bela Megale, do jornal O Globo, revelou que o ex-presidente Michel Temer defende uma saída alternativa à proposta de anistia discutida no Congresso para os investigados e condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Conforme a coluna, Temer avalia que a melhor solução seria o próprio Supremo Tribunal Federal (STF) revisar as penas já aplicadas.
“O Congresso tem o direito de editar uma lei referente à anistia, não se pode negar isso, mas talvez para não criar nenhum mal-estar com o STF, o melhor seria que o próprio STF fizesse uma nova dosagem das penas”, declarou Temer à equipe da colunista.
Segundo Bela Megale, o ex-presidente sugeriu uma “mediação”, apontando que houve punição, como deveria, mas que as penas poderiam ser mais brandas.
“É possível fazer uma nova dosimetria. Punição houve, tinha de haver, mas também a pena deve ser de menor tamanho. É uma solução conciliatória. O que estou propondo é uma mediação, um meio termo”, afirmou.
A fala de Temer teria sido feita em meio a declarações no fim de semana, nos Estados Unidos, onde o ex-presidente relatou que ministros do STF estariam “sensibilizados” com a possibilidade de reavaliação das penas. No entanto, ele não mencionou nomes nem confirmou conversas diretas com os magistrados. Disse apenas que tem comparecido a eventos nos quais os encontra e percebe tal disposição.
De acordo com a coluna, Temer avalia que esse caminho pode ser mais viável politicamente, sobretudo por acreditar que Alexandre de Moraes — relator dos principais inquéritos que atingem aliados de Bolsonaro — teria disposição para dialogar.
“Moraes é um ministro moderado, sensível e que sabe o que fazer. Não é um sujeito cheio de rancores”, declarou.
Ainda segundo Bela Megale, essa mesma percepção é compartilhada por interlocutores próximos ao ex-presidente Jair Bolsonaro, com trânsito no meio jurídico. Eles acreditam que uma revisão de penas por parte do Supremo ajudaria a reduzir a pressão do Parlamento sobre a Corte e contribuiria para distensionar as relações entre os Poderes.
A colunista também destaca o histórico da indicação de Moraes ao STF, feita pelo próprio Temer em fevereiro de 2017, após a morte do ministro Teori Zavascki. Na ocasião, a escolha foi duramente criticada pelo PT, mas o cenário político se transformou nos anos seguintes, especialmente após o enfrentamento de Moraes aos ataques de Bolsonaro ao processo eleitoral.
“O Alexandre prestou serviço extraordinário. Se não fosse ele, não teria eleições no Brasil. Ele já liberou muita gente para prisão domiciliar, o que já é um sinal. Ele cumprirá um papel de pacificação”, acrescentou Temer, segundo a colunista.
A reportagem aponta ainda que, nos bastidores do STF, técnicos já analisam possíveis saídas jurídicas para revisar condenações relacionadas à intentona golpista. Um dos caminhos em estudo seria por meio de revisões criminais, em que os próprios condenados solicitam à Corte o reexame do caso com base em novas provas.
“Pelo menos três ações dessa natureza já chegaram ao tribunal, mas ainda não foram apreciadas pelo plenário”, informa Bela Megale.
Até o momento, nenhuma decisão concreta foi tomada, mas a movimentação interna indica que o tema está sendo tratado com cautela dentro do Supremo, segundo apurou a colunista. E mais: Bruno Henrique é indiciado pela PF por fraude em aposta ligada a cartão amarelo. Clique AQUI para ver. (Foto: EBC; Fonte: O Globo)
