Depois do Google, hoje (9) foi a vez do Telegram se posicionar contra o ‘PL 2630’, também chamado de ‘PL das Fake News’ ou ‘PL da Censura’.
Em seu canal oficial e também no Twitter, a plataforma divulgou texto elencando os motivos por ser contra a implantação da lei. “A democracia está sob ataque no Brasil. A Câmara dos Deputados deverá votar em breve o PL 2630/2020, que foi alterado recentemente para incluir mais de 20 artigos completamente novos que nunca foram amplamente debatidos.”.
Segundo o artigo, a proposta ‘concede poderes de censura ao governo’ ao instituir “o que pode ser dito online ao forçar os aplicativos a removerem proativamente fatos ou opiniões que ele considera “inaceitáveis”.
O Telegram, inclusive, cita um fato recente entre o próprio aplicativo e o Ministério da Justiça para defender seu ponto de vista: “Por exemplo, o Ministro da Justiça requisitou recentemente sanções contra o Telegram, alegando que o aplicativo “não respondeu a uma solicitação” – antes mesmo da solicitação ser feita. Se o PL 2630/2020 estivesse em vigor, o governo poderia ter bloqueado imediatamente o aplicativo como “medida preventiva” até que o Telegram provasse que não violou nenhuma lei.”.
O aplicativo ainda enumera outros motivos, como o que a Lei ‘cria um sistema de vigilância permanente’ e que é uma lei ‘desnecessária’, ao lembrar que o Brasil já possui Leis “para lidar com as atividades criminosas que esse projeto de lei pretende abranger (incluindo ataques à democracia).”. Leia a nota na íntegra abaixo!
