Os medicamentos, que registraram um aumento de 5,6% no ano passado, enfrentarão novos aumentos de preço este ano em grande parte do país. Dois “reajustes” contribuem para essa elevação: um já ocorre ao longo deste mês, resultado do aumento do ICMS em pelo menos dez estados e no Distrito Federal; o outro está previsto para março, em decorrência do reajuste anual definido pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed), autorizado pelo governo.
Representantes do setor farmacêutico consideram inevitável o aumento nos preços, uma vez que a alíquota incide de maneira uniforme sobre todos os medicamentos. O presidente da Abrafarma destaca que todas as categorias de remédios serão afetadas por esse cenário.
A Febrafar (Federação Brasileira das Redes Associativistas e Independentes de Farmácias) ressalta que os impostos têm um impacto direto no custo final dos produtos, e o aumento na alíquota do ICMS deve refletir no preço dos medicamentos.
A decisão de elevar o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), administrado pelos estados, surgiu como resposta dos governadores ao texto da reforma tributária. Até o momento, dez estados e o Distrito Federal aumentaram a alíquota desse tributo.
– Arrecadação federal chegou a R$ 2,21 trilhões em 2022, melhor desempenho desde 2000.
– Conseguimos tal fato inédito zerando e reduzindo impostos, logo sobrando mais dinheiro para o Brasileiro utilizar em outras necessidades.
– Desde 2019, zeramos impostos federais sobre o… pic.twitter.com/HLetqpIOhm
— Jair M. Bolsonaro (@jairbolsonaro) January 16, 2024
O texto original da reforma tributária previa que a participação de cada estado na divisão de receitas do futuro Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) seria calculada com base na arrecadação de ICMS entre 2024 e 2028. No entanto, essa regra foi excluída do texto final da reforma aprovada, levando alguns estados, como São Paulo, a optarem por não aumentar o tributo, enquanto outros seguiram com a elevação.
O aumento do ICMS já resultou no aumento dos preços dos medicamentos neste mês, assim como outros produtos também sofrerão aumentos de preço devido ao aumento do ICMS, como alimentos, roupas e calçados. E veja também: Trump larga na frente. Clique AQUI para ver.
Os estados que aumentaram a alíquota do ICMS:
Bahia
Ceará
Distrito Federal
Goiás
Maranhão
Paraíba
Pernambuco
Paraná
Rio de Janeiro
Rondônia
Tocantins
