STF (Supremo Tribunal Federal) e o STJ (Superior Tribunal de Justiça) concederam ao longo das últimas décadas mais de 15 habeas corpus para indivíduos apontados como integrantes da alta cúpula do jogo do bicho no Rio de Janeiro. A Folha de São Paulo reportou essas informações.
Indivíduos considerados os principais bicheiros do estado já foram detidos em operações realizadas pela Justiça fluminense. Entretanto, parte das investigações foi invalidada ou os principais alvos acabaram sendo libertados por decisões dos tribunais superiores em Brasília.
Esses indivíduos geralmente contratam alguns dos advogados mais renomados e bem remunerados do país. Esses advogados destacam inconsistências nas decisões das instâncias inferiores e conseguem reverter as derrotas nos tribunais superiores.
Nos processos, os acusados pelo Ministério Público do Rio de Janeiro de liderar a contravenção no estado negam veementemente qualquer envolvimento no jogo do bicho e alegam falta de provas contra eles.
O levantamento da Folha considerou apenas ordens judiciais em favor dos apontados como integrantes da cúpula da contravenção. Em exemplos citados, em 2008, Rogério Andrade, atualmente apontado como principal líder do bicho no Rio, conseguiu um habeas corpus que o transferiu de presídio. O mesmo ocorreu com Anísio Abrahão e Luizinho Drumond em 2012.
As decisões em favor da cúpula do bicho não são de hoje. Em 1994, o STF anulou uma condenação de seis anos de prisão contra Paulinho Andrade por formação de quadrilha armada. No ano seguinte, o STJ autorizou seu pai, Castor, a cumprir pena em prisão domiciliar, com obrigação de se apresentar ao juiz a cada 15 dias. O tribunal afirmou que ele não poderia ter na prisão o tratamento adequado para sua cardiopatia (doença no coração).
Em 2012, O ministro Marco Aurélio mandou soltar três chefes da cúpula do bicho de uma só vez. Foram beneficiados Aílton Guimarães, conhecido como capitão Guimarães; Antônio Kalil, o Turcão; e Aniz Abrahão, o Anísio da Beija-Flor. Eles haviam tido a prisão preventiva decretada em 2007, que foi revogada pelo STF.
Em 2019, o ministro Ricardo Lewandowski concedeu habeas corpus para que José Escafura, o Piruinha, pudesse recorrer em liberdade porque sua condenação ainda não havia transitado em julgado. E veja também: Mulher que atacou comerciante judia na Bahia diz que teve “surto” e se arrepende. Clique AQUI para ver.
