O aumento do descontentamento no Congresso em relação ao Supremo Tribunal Federal foi o tema principal de um jantar entre Lula (PT) e quatro ministros da corte na noite de segunda-feira (15) em Brasília, conforme reportagem da Folha de São Paulo.
Segundo relatos obtidos pela reportagem, o clima da conversa foi marcado pela preocupação com o crescimento das críticas e, principalmente, com a constatação de uma “falta de ação” por parte de políticos “mais alinhados” para proteger o tribunal.
A percepção de que a relação com o STF está se deteriorando se intensificou após as acusações de Elon Musk contra Moraes sobre censura, ao questionar ordens de bloqueio de contas na rede social X.
O jantar ocorreu na residência de Gilmar Mendes, em Brasília. Além deles, estavam presentes os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes, principal alvo de críticas no Congresso. Lula foi acompanhado dos ministros Ricardo Lewandowski (Justiça) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
No final de 2023, quando a pauta anti-STF ameaçava avançar no Senado, Arthur Lira (PP-AL) garantia nos bastidores que não permitiria que esses temas prosperassem na Câmara. Agora, a situação mudou. Lira começou a articular formas de restringir os poderes da corte.
Durante o jantar, os ministros solicitaram ao presidente da República um maior comprometimento do governo na defesa da democracia e do próprio Supremo, destacando a percepção de que a corte está sendo atacada.
Segundo um dos presentes, foi discutido o papel proeminente do STF na resistência a iniciativas antidemocráticas, o que tem gerado ataques da direita. Foi destacada também a falta de um respaldo governista em defesa de propostas defendidas pelos ministros, como a regulação das redes.
Entre membros do centrão, há uma lista de episódios que aumentaram o descontentamento com o Supremo: buscas e apreensões autorizadas contra parlamentares, manutenção do sigilo em diversos casos relatados por Alexandre de Moraes e a prisão do deputado Chiquinho Brazão (sem partido-RJ) sem flagrante.
Os participantes do jantar também mencionaram medidas do Congresso que exigem uma resposta do Judiciário e aumentam a tensão entre os Poderes.
Entre os exemplos citados estão o marco temporal das terras indígenas, o projeto que põe fim às saídas temporárias de presos e a proposta de criminalização do porte de drogas – esta última contrária à tendência de descriminalização da maconha para uso pessoal em análise pelo STF.
Lula teria concordado com a necessidade de maior apoio da base governista. No entanto, o jantar não teve como objetivo a adoção de medidas práticas. Segundo fontes ouvidas pela reportagem, outros encontros semelhantes deverão ocorrer nas próximas semanas para avaliações adicionais do cenário. E mais: Projeto no Senado obriga preso a trabalhar para progredir de regime. Clique AQUI para ver. (Foto: STF; Fonte: Folha de SP)
